Corregedoria inicia visitas aos juizados da Capital
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, iniciou nesta quinta-feira (17) as visitas que fará a todos os juizados de São Luís, para conhecer de perto o funcionamento das unidades, a estrutura física, as demandas e conversar com os magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Pela manhã, ele esteve nos juizados que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). “Muito boa a impressão que tivemos na visita de hoje. O cenário é muito positivo. Estávamos devendo essa visita aos juizados da capital e faremos em todos”, afirmou. Na próxima semana, será a vez das unidades localizadas nos bairros.
Acompanharam o corregedor a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago, que está respondendo pela Coordenação dos Juizados Especiais; o juiz auxiliar da CGJ-MA, Nilo Ribeiro; e a secretária do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Josiane Santos. Foram visitados o 1º, 2º e 3º Juizados Criminais (JECRIM) e o 3º, 7º, 8º e 9º Juizados Cíveis, alguns instalados provisoriamente no Fórum. A equipe também esteve no Juizado Especial da Fazenda Pública e na 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes.
Durante as visitas, o corregedor conversou com o juiz ou a juíza de cada unidade sobre a demanda processual, cumprimento de metas, virtualização dos processos, realização de audiências e outros atos de forma híbrida (presencial e virtual) e a estrutura de atendimento. Paulo Velten parabenizou os magistrados e suas equipes pelo cumprimentos de todas as metas nos dois últimos anos, a celeridade na prestação jurisdicional e redução do acervo processual.
“Todas as unidades estão bem instaladas; com boa produtividade; atendendo as principais metas do Conselho Nacional de Justiça; com o maciço dos processos já digitalizados; equipes de servidores completas; realizando atos de forma híbrida (presencial ou remoto); e prestando a jurisdição em tempo razoável”, destacou o corregedor. Ele lembrou que a 1ª Turma Recursal Permanente, por exemplo, já está julgando recursos recebidos neste ano de 2022.
A primeira unidade visitada foi o 7º Juizado Cível, instalado provisoriamente no Forinho. A equipe foi recebida pela juíza titular da unidade, Maria José França Ribeiro. A unidade, que abrange bairros como Renascença, Alto do Calhau, Cohafuma, Vinhais, Recanto dos Vinhais e áreas adjacentes, possui atualmente um acervo de 1.080 processos. Em seguida, o corregedor foi ao 9º Juizado Cível, que funciona provisoriamente na antiga sala do Plantão Judiciário do Fórum de São Luís e que tem como titular a juíza Isabela de Amorim Parga Martins. A unidade tem hoje um acervo de 1.100 processos.
No 3º Juizado Cível, que conta com um acervo de 594 processos, a equipe foi recebida pelo juiz titular Mário Prazeres Neto. De acordo com o magistrado, em 2019 a unidade recebeu 1.600 novos processos, havendo uma redução no primeiro ano da pandemia do coronavírus para 1.108 e, no ano de 2021, foram recebidos 1.771. Já no 8º Cível, que tem como titular a juíza Suely de Oliveira Feitosa e conta com um acervo de 1.150 processos, o corregedor foi recebido pelo juiz Marco Aurélio Barreto que está respondendo pela unidade.
Os três juizados criminais que funcionam no Fórum de São Luís também receberam a visita do corregedor nesta quinta-feira (17). O 3º Juizado possui um acervo atual de 759 processos. A titular da unidade, juíza Márcia Cristina Coelho Parga, falou sobre as demandas e as especificidades do juizado e as dificuldades comuns do próprio processo penal que torna mais demorada a entrega da prestação jurisdicional. Já no 1º JECRIM, que tem como titular a juíza e diretora do Fórum da Capital, Andréa Perlmutter, o corregedor foi recebido pela magistrada que está funcionando na unidade, Laysa de Jesus Paz Martins. O juizado conta atualmente com um acervo de 1574 processos.
A titular do 2º JECRIM, juíza Maria Eunice do Nascimento Serra, falou com o desembargador Paulo Velten sobre o esforço concentrado que está realizando para finalizar todos os 250 autos físicos que ainda tramitam na unidade, o que vai tornar o juizado, que possui hoje um acervo de 974 processos, 100% virtual.
O corregedor também esteve no Juizado Especial da Fazenda Pública, que tem como titular o juiz Marcelo José Amado Libério, e onde tramitam 3.181 processos, todos no sistema eletrônico. Está respondendo pela unidade a juíza Jaqueline Caracas.
A manhã de visitas foi encerrada na 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes, que tem como presidentes os juízes Ernesto Guimarães Alves (1ª) e Talvick Afonso Atta de Freitas (2ª). As Turmas possuem atualmente um acervo de 2.399 e 5.015 processos, respectivamente. No ano de 2021, as duas unidades julgaram cerca de 11 mil processos e receberam no mesmo período 9.931 novos. Essas unidades possuem competência para julgar processos, em grau de recurso, oriundos dos juizados especiais da Comarca da Ilha de São Luís, além das varas únicas onde não há juizados, dentro da área de abrangência das Turmas.