A equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) esteve na manhã desta terça-feira (25) dando continuidade às visitas técnicas em unidades judiciais e extrajudiciais de São Luís. Na oportunidade, foram visitados o Cartório de Registro Civil da 4ª Zona e o 6º Tabelionato de Notas, ambos funcionando na área da Cohab. O corregedor-geral Paulo Velten foi acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ-MA, Anderson Sobral, e pela servidora Jaciara Rodrigues, coordenadora das serventias.

A exemplo das outras visitas técnicas já realizadas, o corregedor conversou com os titulares dos cartórios, verificou a estrutura das unidades, disposição dos livros, a situação dos arquivos, bem como o atendimento ao público. No Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, a equipe constatou a necessidade de melhorias na serventia. Devido ao fato de ser o segundo mais antigo de São Luís, o cartório possui um grande acervo, ainda todo disposto em livros físicos. O titular da serventia é Enoch Ribeiro de Vasconcelos.

Em seguida, a equipe seguiu rumo ao 6º Tabelionato de Notas, que funciona no Shopping Rio Anil. Lá, a situação foi diferente, recepcionado pelo titular Pedro Henrique Lima, a equipe constatou que os atos e a estrutura estão em conformidade com as exigências do Conselho Nacional de Justiça. Entre os serviços oferecidos pela serventia estão contratos em geral; abertura de firma; reconhecimento de firma aberta; expedição de certificado digital; certidão de atos registrados; autenticação; Procuração Pública para todos os fins; e testamentos cerrados ou públicos.

“A Corregedoria, além da função fiscalizadora das serventias extrajudiciais, tem o papel de orientar, no sentido de que todos trabalhem em conformidade com o que preceitua o Conselho Nacional de Justiça. Em uma das unidades visitadas, o primeiro passo é iniciar a digitalização do acervo ou, pelo menos, apresentar um plano de modernização junto à Corregedoria”, enfatizou Velten durante a visita, frisando que as serventias extrajudiciais são, acima de tudo, parceiras do Poder Judiciário.

SUPERVISÃO E APOIO

As visitas têm o objetivo não apenas de fiscalização dos atos cartorários, mas de supervisão, orientação e apoio aos trabalhos realizados pelos delegatários responsáveis pelos cartórios. Um dos focos da gestão é a modernização dos serviços cartoriais, com a transformação digital dos serviços, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos serviços extrajudiciais.

Nessas oportunidades, o corregedor-geral da Justiça consulta os livros obrigatórios dos cartórios; verifica o atendimento às normas estabelecidas pela Corregedoria e Conselho Nacional de Justiça e a integridade dos serviços, quanto aos registros, guarda de documentos e livros obrigatórios.