O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, cumpre agenda de trabalho itinerante no interior do Estado, no período de 12 a 16/5. Dentre os compromissos, participação na feira do agronegócio Agrobalsas, entrega de títulos de propriedade, reativação de unidade interligada de registro civil de nascimento e participação nas ações da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, realizada na cidade de Grajaú.

Na segunda-feira (12/5), após abertura da Semana Registre-se!, em São Luís, o desembargador embarcou para Balsas, onde participou de atividades da Agrobalsas, espaço onde anualmente o Poder Judiciário desenvolve iniciativas sociais voltadas para a população da região. Na oportunidade, esteve presente na solenidade de abertura da feira e foi homenageado com o troféu Construindo Pontes, concedido pela organização do evento a pessoas e instituições que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Dando continuidade à agenda no sul do Maranhão, na terça-feira (13/5), o corregedor participou da entrega do registro imobiliário de dois templos religiosos históricos do município de Balsas: a Igreja Matriz de Santo Antônio e a Catedral do Sagrado Coração de Jesus. A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Esmaragdo Sousa e Silva, que também recebeu o registro imobiliário do terreno doado ao Poder Judiciário pelo Governo do Maranhão desde a instalação da comarca (1979), mas que ainda estava registrado em nome do extinto Departamento de Estradas e Rodagem do Estado.

Na solenidade, o corregedor-geral do foro extrajudicial falou que a pauta da regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento do Maranhão e reafirmou o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial ao Tribunal de Justiça, no compromisso de fortalecer essa importante política pública. “O avanço na regularização depende de uma atuação conjunta, com destaque para o Tribunal de Justiça, os cartórios e a Corregedoria Extrajudicial, onde estamos envidando esforços para garantir integral suporte para que a iniciativa se fortaleça em todo Estado”, afirmou José Jorge.

Ainda na cidade de Balsas, o desembargador participou da reativação da Unidade Interligada do Hospital Regional de Balsas, iniciativa que visa a garantir o registro civil e a certidão de nascimento da criança recém-nascida antes da alta hospitalar. A reativação faz parte da programação da Semana Registre-se! 2025, mobilização voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade e promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, tribunais de justiça e corregedorias. A finalidade da ação é realizar registros tardios, garantir a emissão da segunda via de certidões e regularizar demais pendências com documentos.

SEMANA REGISTRE-SE! EM GRAJAÚ

As ações de cidadania desenvolvidas pelo Poder Judiciário se estenderam até Grajaú, onde a COGEX marca presença com o projeto Registro Cidadão (de 13 a 16/5), também como parte da programação da Semana Registre-se!, que tem o apoio da Diretoria do FERJ. No município, as ações são destinadas à população indígena e seguem até sexta-feira (16/5), contemplando serviços de registro tardio, emissão de certidões e outros documentos, bem como atendimento médico e jurídico.

Além da necessidade da realização de registros tardios, considerando casos de pessoas que nunca tiveram qualquer documento, o Registro Cidadão também atua para garantir a emissão da segunda via da certidão de nascimento ou de casamento, em razão da perda, dano ou mesmo pelo fato do documento ser muito antigo e precisar de atualização. A mobilização teve a organização do Comitê de Diversidade do TJMA e o apoio da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).

Além do desembargador Froz Sobrinho, estiveram na comitiva o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida; o desembargador Gervásio Santos; a diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel; o juiz assessor da Presidência do TJMA, Douglas Guia; a juíza Ariana Saraiva; a juíza Adriana Chaves. Também participaram das atividades o governador Carlos Brandão; membros do Governo do Estado; além de autoridades do Judiciário federal e municipais.