A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) deu início, na tarde dessa quarta-feira (26/2), aos preparativos da edição 2025 da Semana Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo Brasil e que este ano será realizada de 12 a 16 de maio. Durante encontro, que contou com a presença de setores do Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras, foi estabelecido um cronograma básico da mobilização, no qual ficaram definidos os papéis de cada parceiro na etapa de planejamento e articulação com outros atores.

De acordo com as regras estabelecidas para este ano, cada estado definirá o público prioritário a ser alcançado. O objetivo da Semana Registre-se!, que tem o apoio de tribunais de justiça de todo país, é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso a documentos civis básicos a todos os brasileiros, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade social possam ter acesso a direitos só obtidos com a documentação, a fim de que exerçam plenamente sua cidadania. 

No Maranhão, conforme ações já definidas até o momento, a Semana Registre-se! será realizada em locais estratégicos e contará com o suporte do ônibus PopRuaJud do Tribunal de Justiça e da carreta da Defensoria Pública do Estado (DPE), o que vai possibilitar um atendimento mais ágil e inclusivo. Durante a mobilização, a emissão de certidões será preferencialmente eletrônica, o que deve contribuir para maior celeridade no atendimento. 

O cronograma base, aprovado no encontro, prevê que as atividades serão abertas de forma solene no dia 12 de maio, em local a ser definido; seguindo-se, no dia 13, com atendimentos a ressocializandos do Complexo de Pedrinhas, bem como seus familiares (esposas, maridos, filhas e filhos). Na quarta e quinta-feira (14 e 15), as ações serão estendidas à região do Tibiri, bairro da Zona Rural de São Luís, onde será montada uma ampla estrutura de atendimento à população pelas instituições parceiras. No último dia de atendimento, 16 de maio, o trabalho será concentrado para atender pessoas que vivem em situação de rua no bairro da Cohab.

Com o apoio de órgãos parceiros, a ideia é ampliar os serviços ofertados, garantindo segunda via de certidão de casamento, regularização de CPF, emissão de Carteira de Trabalho, criação de conta do Gov.Br, alistamento e regularização eleitoral, emissão da Carteira de Identidade Nacional e orientação jurídica. Outra proposta é de ampliação das atividades para outros municípios do Estado que queiram aderir às ações da Semana Registre-se!, por meio dos escritórios populares e cartórios, além do apoio de prefeituras.

Em 2024, a COGEX coordenou os esforços da Semana Registre-se!, que também contou com a participação de diversos órgãos e entidades parceiras, dentre elas a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), que é um parceiro estratégico na mobilização de cartórios. No ano passado, com foco na população carcerária e indígena, sendo estendida a outros públicos vulneráveis, a iniciativa contabilizou cerca de 21 mil atos de registro civil em todos os cartórios participantes.

Participaram da reunião, pela COGEX as juízas Laysa Martins, Jaqueline Caracas e Josane Braga, além do servidor Fernando Souza; pela Diretoria do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, a diretora Célia Regina e o servidor Renato Fontoura; pelo Comitê PopRuaJud, a servidora Tereza Fonseca e o servidor Gerson Lelys; pela Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, o coordenador executivo Miguel Moisés e as servidoras Jercenilde Cunha e Maria Lindalva.

Por parte dos órgãos parceiros, estiveram presentes, pela Secretaria de Direitos Humanos, a assessora Ana Cristina Bayma; pela DPE, a defensora Débora Alcântara e a servidora Rosicleia Costa; pela Secretaria de Administração Penitenciária, a secretária-adjunta Kelly Carvalho, o servidor Denis Garcez e a servidora Lucinalva Rodrigues; pela Arpen-MA o presidente João Gusmão e a vice-presidente Graciana Soares e secretária Geysa Jinkings; e pela Arpen-BR, a registradora Gabriela Caminha.