A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) dá continuidade à programação de inspeções extraordinárias nos serviços cartorários prestados à população pelo serviço extrajudicial, em todo o Estado, conforme o Código de Normas.

No período de 31 de julho na 4 de agosto, uma equipe da Corregedoria da Justiça se deslocou aos municípios de Governador Archer, Timbiras e Dom Pedro (2ºOfício), patra verificar a qualidade dos serviços e do atendimento prestados aos moradores dessas cidades.

O juiz João Paulo de Sousa Oliveira presidiu os trabalhos de inspeção, coordenando as atividades realizadas por uma equipe de servidores da Divisão de Inspeção e Correições da Corregedoria, com apoio dos funcionários dos cartórios. Em seguida, o juiz apresentará à Corregedoria um relatório sobre as constatações feitas durante a visita aos cartórios.

SEGURANÇA E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Na inspeção será verificado se são cumpridas todas as determinações feitas durante a última inspeção realizada, os itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados, a estrutura de atendimento ao público, o lançamento de atos; manutenção de livros obrigatórios de registros, a escrituração correta dos atos cartoriais e a manutenção de todos os livros obrigatórios, além de outras atividades.

A inspeção foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ nº 203/2023. Conforme orientação da Corregedoria aos delegatários, os trabalhos da inspeção não suspendeu o funcionamento dos serviços cartorários.