O Complexo Penitenciário de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as portas na manhã desta terça-feira, 26, para receber familiares, padrinhos e madrinhas e noivas de pessoas presas em cerimônia de casamento comunitário realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. 

Foi a primeira vez que um casamento foi realizado pela CGJ-MA, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, criado em 1998, para celebrar a união civil de nove noivos, que cumprem pena em regime fechado na “Unidade Prisional São Luís II”, situado na altura do km 13 da BR 135. 

O fundo musical da solenidade foi providenciada pela banda “Tocando a Vida”, e pelo Coral “Livres para Adorar”, formado por reeducandos, que prepararam um repertório especial para a ocasião, ao gosto dos colegas de cela. 

FÉ E ESPERANÇA 

A cerimônia foi presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e os casamentos, pelo juiz auxiliar da CGJ-MA, Márcio Brandão. O corregedor discursou, na abertura da solenidade, e disse que o casamento representa um “ato de fé e esperança em dias melhores”, para cada um dos noivos e seus familiares e também para os agentes do sistema penitenciário.

“Casamento representa a vida, a educação, a criação dos filhos e a concretização do projeto de vida de cada um de vocês” – disse o desembargador, dirigindo aos noivos uma mensagem de otimismo. “Quando a gente deposita esperança no ser humano, ele é capaz de superar as suas dificuldades e os seus obstáculos. Permaneçam firmes nessa fé e acreditem no futuro”, declarou. 

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

O juiz celebrante, Márcio Brandão, observou que a chegada do Projeto “Casamentos Comunitários” ao meio prisional consolida os avanços na Lei de Execução Penal, em favor da humanização do cumprimento da pena

“Com um trabalho integrado (entre as instituições), o Maranhão conseguiu virar a página e avançar na organização do sistema prisional, Hoje, os presos têm a oportunidade de trabalhar, de aprender um ofício e estudar. A realização do casamento comunitário no Complexo de Pedrinhas vem confirmar o excelente trabalho desenvolvido por todos os órgãos que compõem o Sistema de Execução Penal do estado”, ressaltou o celebrante, depois de oficializar os matrimônios.

“Hoje foi um dia histórico, porque a gente não tinha como casar e graças a Deus, a SEAP juntamente com a Justiça, fizeram isso por nós. Então, é só agradecer a Deus e dizer que hoje foi um dia muito abençoado. O casamento foi lindo”, disse a noiva Jairene da Silva Almeida. “Estamos há três anos juntos e hoje a gente realiza nosso sonho”, confessou, satisfeita com a cerimônia.

CONVÍVIO SOCIAL

A realização da cerimônia no estabelecimento penitenciário atendeu a um pedido da Defensoria Pública. O defensor público Bruno Dickson, coordenador do Núcleo de Execução Penal, enfatizou em sua fala que, por meio do casamento civil, os presos deram “mais um passo à frente em direção à liberdade e ao retorno ao convívio social” e agradeceu o atendimento da Corregedoria ao pedido para que o projeto fosse realizado na prisão.

O secretário de estado de administração Penitenciária, Murilo Andrade, cumprimentou noivos e noivas e reforçou a parceria entre o Estado, a Defensoria Pública e o Judiciário para viabilizar a cerimônia e informou que este foi o início de uma série de celebrações que serão realizadas nas unidades prisionais, de agora em diante.

“É o sistema prisional buscando mudanças a cada dia, ora no trabalho, na educação, na questão religiosa, para trazer dignidade a pessoas que não tem condição de se casarem”, disse o representante do governo estadual. 

Compareceram à solenidade o juiz Anderson Sobral (serviço extrajudicial) diretor-geral da unidade prisional, Francisco Adão da Silva; a diretora administrativa, Liana Furtado; a delegatária do 1ª Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Graciana Soares; o pastor Erasmo Alves e familiares dos casais beneficiados. 

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Encerrado o ato solene, os recém-casados participaram de um sorteio de brindes angariados na parceria institucional. Esse ritual é de costume nas celebrações comunitárias promovidas pela Corregedoria do Poder Judiciário desde 1998, quando o então corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid (TJMA), implantou o projeto, garantindo a milhares de maranhenses de baixa renda a união civil sem custas cartorárias, em cerimônias realizadas em parceria com o poder público em todo o Estado.