O Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil foi uma das instituições homenageadas na cerimônia virtual de aniversário dos 50 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) – instalada em 12 de janeiro de 1971 – com a entrega do  Diploma de Honra ao Mérito Jubileu de Ouro “Desembargador João Batista Guerra Barreto”.

Na abertura do evento, de manhã, o presidente do Colégio e corregedor geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, representou as instituições homenageadas e em sua fala de agradecimento, reafirmou o compromisso com o aprimoramento das instituições do sistema de Justiça, em especial, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. E à tarde, ministrou a palestra “A contribuição da Gestão Judicial para a construção de um Judiciário mais eficaz”, no encerramento da programação do Webinário “50 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE): atividades desenvolvidas pelo Judiciário através das corregedorias”. 

A solenidade teve a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça; da vice-governadora do Estado, Luciana Santos; do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Norberto dos Santos; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Eriberto Medeiros; do corregedor-geral da Justiça do Estado, Luiz Carlos Figueiredo; ex-corregedores-gerais de Justiça, dentre outras autoridades locais.

GESTÃO JUDICIAL

Em sua palestra, o corregedor vinculou a ideia da gestão judicial para a eficácia do Judiciário ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16 da Agenda 2030 da ONU, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário e a percepção da sociedade sobre a credibilidade na Justiça e a percepção da qualidade dos serviços prestados pelos magistrados e servidores.

“Nós precisamos revigorar a nossa esperança em dias melhores e em um Judiciário menos congestionado, mais ágil, cooperativo, capaz, no mínimo, de prever o tempo de resposta e ser comprometido com o processo de resultado, de entrega da solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, como menciona o Código de Processo Civil”, disse o desembargador.

APRIMORAMENTO

Esse propósito, segundo o desembargador, ressalta no momento atual, em que o funcionamento das instituições do Estado é posto à prova pelos impactos sociais, econômicos, ambientais e jurídicos provocados pela pandemia, em que o Poder Judiciário exerce um papel central e exige compromisso diário dos seus integrantes.

Para o desembargador, a construção de um mundo melhor para as gerações depende do esforço pelo aprimoramento das instituições e do nível do trabalho da Justiça – missão fundamental das corregedorias gerais da Justiça brasileira. 

É nesse ponto, disse o corregedor, que entra a contribuição da gestão judicial. “Somente com a boa administração da Justiça é que teremos um Poder Judiciário gerador de confiança, eficiente e eficaz”, pontuou, enfatizando a importância da resolutividade como tarefa fundamental que o homem público, notadamente o juiz, deve considerar em sua atuação.