A campanha Saúde Bucal do mês de novembro trata da polêmica sobre as restaurações de amálgama e a presença de mercúrio. Estevam Carlos, da Divisão Odontológica do TJMA, explica que o amálgama dental é um material utilizado para restaurações odontológicas há quase 200 anos. Tem o aspecto prateado resultante da mistura de metais, como prata, zinco e cobre, com o mercúrio, que serve para unir estes componentes.

Saúde Bucal é uma campanha criada pelo TJMA, como forma de compartilhar informações e dicas de saúde para a população em geral, não apenas para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário. A Divisão Odontológica é chefiada pelo odontólogo Rafael Silva Santos.

Estevam Carlos diz que, apesar de quimicamente estável após a mistura, a presença do mercúrio tem levantado uma série de dúvidas nos pacientes, quanto à segurança do uso de restaurações de amálgama, sobretudo com a crescente divulgação em redes sociais de vídeos com remoção “segura” de amálgama.

Além disso – prossegue o odontólogo – recentemente, o Ministério da Saúde publicou um Parecer Técnico atualizando as orientações para o uso do amálgama dental no Brasil, tendo em vista que o país é signatário da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. 

Para entender melhor o contexto e as razões para essas recomendações, Estevam Carlos detalha que o mercúrio é um metal encontrado na natureza em vários minerais e nas erupções vulcânicas. É utilizado pelos seres humanos em diversos processos produtivos, como nas indústrias e na mineração de pequena escala. Esse elemento assume diversas formas químicas, que podem ser divididas nas seguintes categorias: mercúrio metálico ou inorgânico (Hg), elementar (vapor de mercúrio) e mercúrio orgânico, ligado a radicais de carbono como metilmercúrio e etilmercúrio.

TOXICIDADE

O odontólogo ressalta que o mercúrio é classificado como uma substância perigosa devido à toxicidade, à capacidade de bioacumulação em sua forma orgânica e, também, devido à sua característica poluente persistente. 

“Se tiver um descarte inadequado, o mercúrio pode entrar na cadeia alimentar humana, principalmente por meio de peixes e crustáceos. Foi esse descarte inadequado que levou ao caso mais emblemático de poluição e contaminação das pessoas nos anos 1930, na cidade de Minamata, no Japão. A partir de então, houve um esforço concentrado de vários países na chamada Convenção de Minamata sobre Mercúrio, com o objetivo de reduzir ou banir o uso de mercúrio em algumas atividades”, destaca Estevam Carlos.

O profissional da Divisão Odontológica do TJMA, entretanto, informa aos pacientes que, nas restaurações dentárias, o mercúrio está presente primariamente em sua forma inorgânica, que é mais segura e não está associada a doenças nos estudos realizados. 

“Órgãos de Vigilância em Saúde dos Estados Unidos e países europeus são unânimes em afirmar que a evidência atual é insuficiente para apoiar uma associação causal entre mercúrio do amálgama dental e efeitos adversos à saúde, e que a evidência atual não sugere a necessidade de remoção preventiva de restaurações de amálgama preexistentes” tranquiliza ele.

O dentista conta que, naturalmente, com a evolução dos materiais utilizados para restaurações dentárias e com o aumento da procura dos pacientes por tratamentos estéticos, o amálgama tem tido um declínio em seu uso. Em 2021, o amálgama já correspondia a menos de um terço do mercado mundial de materiais restauradores, e grandes fabricantes estão suspendendo sua produção.

Explica que, nos serviços privados de odontologia, restaurações de amálgama representam uma quantidade ínfima dos tratamentos restauradores. Entretanto, o amálgama ainda tem importância para a saúde pública, tendo em vista que é um material com menor sensibilidade técnica, boa durabilidade e menor custo. 

Lembra que, a todo este panorama, soma-se a questão ambiental e a adesão do Brasil à Convenção de Minamata, que visa reduzir o uso de mercúrio, o que resultou numa mudança de paradigma e novas orientações para uso do amálgama dental por parte do Ministério da Saúde.
 
De maneira geral, acrescenta o odontólogo, ainda que reconheça o baixo risco do amálgama dental para a saúde, o Parecer Técnico nº6/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS orienta pela descontinuidade do uso deste material restaurador em gestantes, lactantes, na dentição decídua (dentes de leite) e em adolescentes de até 15 anos, de modo a seguir o que foi pactuado pelas Partes na Convenção de Minamata. 

“É importante frisar que isso não implica na remoção das restaurações de amálgama de quem as possui, já que elas são seguras do ponto de vista da saúde. Não custa lembrar que, mais importante do que decidir qual material restaurador utilizar, é prevenir as cáries e não precisar de qualquer material restaurador em seus dentes”, conclui Estevam Carlos.