Nesta segunda-feira (9) o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, iniciou visita técnica na Comarca de Imperatriz, onde além de acompanhar os trabalhos de Correição Geral Ordinária em quatro unidades judiciais, cumpre agenda de compromissos, dentre os quais, a implantação do projeto “Justiça de Todos” nos termos judiciários de Davinópolis e Governador Edison Lobão e visita aos cartórios.

O corregedor acompanhou a abertura dos trabalhos de correição que serão realizados ao longo da semana em Imperatriz. Cerca de 300 processos judiciais da 1ª, 2ª e 3ª varas família e 1ª Vara Cível devem ser analisados até a próxima sexta-feira, 13.

Em seguida, visitou as unidades judiciais instaladas no prédio sede do fórum, depois foi ao 2º Juizado Especial Cível, que funciona na Faculdade de Imperatriz – FACIMP; ao Complexo Jurídico onde estão instalados a Turma Recursal, Juizado Especial Criminal e Vara da Infância e Juventude. Na Casa da Mulher Brasileira, visitou a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Os juízes Delvan Tavares, titular da Vara da Infância e diretor do Fórum de Imperatriz, e André Bezerra Martins, titular da 4ª Vara Cível, acompanharam o corregedor durante a visita às unidades. No Juizado Criminal o corregedor foi recebido pelo juiz Paulo Souto Montenegro.

No 2º Juizado Cível a magistrada Dayna Tajra apresentou a estrutura da unidade e os resultados expressivos do trabalho de redução do acervo processual, que tem possibilitado a realização de audiência entre 30 e no máximo 40 dias após o protocolo da reclamação. “Com o apoio de uma excelente equipe de servidores temos avançado rumo a excelência dos serviços judiciários, é o que tem indicado, inclusive, os últimos relatórios de correição da Corregedoria”, ressaltou a magistrada.

Froz Sobrinho parabenizou toda a equipe do 2º Juizado Cível, e exaltou o árduo trabalho efetivado na unidade, que conta, atualmente, com um acervo de 627 processos ativos e outros 435 que estão na Turma Recursal aguardando julgamento de recurso. O corregedor também encontrou o Juizado Criminal de Imperatriz com um ótimo nível de entrega da prestação jurisdicional.

Na Vara da Mulher o corregedor foi recebido pela magistrada Ana Paula Araújo, titular da unidade, que discorreu sobre a crescente demanda processual e o esforço concentrado para buscar 100% da digitalização do acervo. A Corregedoria vai prestar apoio para a conclusão imediata da digitalização processual dos últimos 350 processos físicos, e fará tratativas com a Diretoria do Fórum sobre as demandas e atribuições de alta complexidade da Vara, com objetivo de desafogar a unidade.

ACESSO À JUSTIÇA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participa nesta terça, 10, do lançamento do projeto “Justiça de Todos” nos termos judiciários de Davinópolis e Governador Edison Lobão, onde após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e os municípios, serão instaladas salas nas prefeituras para a realização de videoconferências e atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário.

A atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça pretende ampliar em grande aspecto o acesso à Justiça por parte dos cidadãos que se encontram nos termos judiciários que não são sede das comarcas, e por isso, em sua grande maioria, não possuem estrutura forense. A partir desse projeto, uma estrutura vai garantir acesso direto aos serviços do Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamentos ou por intermédio de interlocutores.

Dessa forma, o jurisdicionado terá a oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

“Nossa meta é ampliar o acesso ao Judiciário com foco na entrega final da prestação jurisdicional. Isso envolverá desde o trabalho extrajudicial nos cartórios, passando pelo processo, até a execução da sentença com seu devido arquivamento”, ressaltou o corregedor.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).