Corregedor Froz Sobrinho recebe título de Cidadão Jenipapense
A Câmara de Vereadores concedeu o Título de “Cidadão Jenipapense” ao desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão. A cerimônia de entrega do título ocorreu na manhã desta quinta-feira (23) em sessão solene, no Plenário Luzia Farias de Macedo, na Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras.
A concessão do título foi proposta do vereador Abidiel Oliveira, e aprovada pelos membros da Casa por meio de Decreto Legislativo. O parlamentar afirmou que a homenagem é um reconhecimento ao desempenho das atividades do magistrado em favor de Jenipapo dos Vieiras, desde a sua fundação em 1997, além do fortalecimento das ações do Judiciário, sobretudo, no que se refere às questões de ampliação do acesso à Justiça Eleitoral, com cadastro biométrico dos povos indígenas, dentre outras ações. “O trabalho desenvolvido pelo desembargador Froz Sobrinho, resultou na instalação da primeira urna eletrônica dentro de uma comunidade indígena aqui da região. E hoje o seu compromisso com nosso município se repete, trazendo a instalação do ponto de inclusão digital do Justiça de Todos, que sem dúvida é razão justa para essa homenagem”, acrescentou o parlamentar.
O corregedor disse se sentir honrado e agradecido pelo título, lembrou dos trabalhos desenvolvidos em prol do município e das primeiras sessões do Tribunal do Júri realizadas em Jenipapo dos Vieiras por magistrados de Barra do Corda. “Estou realmente muito feliz, pois esse título representa acolhimento da população jenipapense ao nosso trabalho. Nos revigora para seguir desenvolvendo e aprimorando a melhor entrega da prestação jurisdicional”, concluiu Froz Sobrinho.
Na mesma sessão, o magistrado Antonio Elias de Queiroga Filho, que foi juiz titular da 1ª Vara de Barra do Corda ao longo de 10 anos, entre 2012 e 2022, também foi homenageado com o Título de “Cidadão Jenipapense”. “É com imensa satisfação que recebemos essa homenagem, um dia muito importante, inclusive com a chegada do programa Justiça de Todos, que vai encurtar distâncias em uma comarca que possui uma grande extensão territorial, cerca de 12 mil km quadrados de área, se levarmos em consideração os três municípios”, pontuou.
O juiz também agradeceu o apoio recebido pela população de Jenipapo dos Vieiras ao longo de sua atuação na comarca, e desejou sucesso ao novo magistrado João Vinícius que passa a atuar em Barra do Corda, na 1ª Vara; bem como para a magistrada Talita de Castro Barreto, titular da 2ª Vara. Antonio de Queiroga Filho também foi juiz titular da Comarca de Pio XII, no periodo de 2009 a 2012; e no dia 21 de setembro de 2022 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz Auxiliar de Entrância Final, passando a atuar na Comarca da Ilha de São Luís.
A sessão solene foi presidida pelo vereador Antonio Cleldes Ferreiras, presidente da Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras, na presença de todos os parlamentares da Casa; do prefeito Arnóbio Martins; do desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues, chefe de Gabinete da CGJ; dos juízes Rodrigo Nina (auxiliar de Entrância Final), e Marco Adriano (Comitê de Diversidade do TJ); das juízas Tereza Nina (Planejamento e Inovação da CGJ), Adriana Chaves (Comitê de Diversidade do TJ), e Ticiany Palácio (auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais); do promotor de Justiça da Comarca de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo; da advogada Gilnetes Nascimento, vice-presidente da Subseção da OAB em Barra do Corda; da defensora pública estadual Ana Heloiza Aquino; do defensor público estadual Gustavo Torquato; do procurador-geral de Jenipapo dos Vieiras, advogado Frederico Leal; vereadores, secretários municipais, policiais militares e de demais autoridades do município.
PERFIL
José de Ribamar Froz Sobrinho nasceu em Viana (MA), em 30 de dezembro de 1967. É desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF), no Tribunal de Justiça do Maranhão e diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
Como Promotor de Justiça atuou em em várias Promotorias Cíveis, Criminais, Especializadas e Eleitorais, além de ter exercido cargos e funções administrativas e de direção, onde se destacam a de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, coordenador de Estágio dos Formandos do Curso de Direito; diretor eleitor das Promotorias de Justiça da Capital e assessor jurídico do Procurador-Geral de Justiça.
Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Atuou como professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMATRA-MA), Escola Superior da Advocacia (ESA-MA), da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). É professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) desde 2009.
Especializou-se em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA); em Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e de Capacitação Pedagógica de Docentes, pelo UNICEUMA; e em Técnicas para Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários, pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, pelo UNICEUMA, e Mestre em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).