Contribuintes do Maranhão têm até o final do ano para destinar parte do Imposto de Renda para projetos culturais e esportivos
A possibilidade de destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Governo Federal para projetos ligados às leis de incentivo ao Esporte e à Cultura ainda é uma informação desconhecida por muitos brasileiros. Dessa forma, com o objetivo de conscientizar e divulgar esse direito que a população possui, o advogado Renato Paixão criou o movimento I.R. do BEM.
Desde 2013, a iniciativa tem facilitado o contato entre projetos que necessitam de apoio e contribuintes que desejam fazer a diferença na vida de outras pessoas e comunidades por todo o país. Porém, apesar do potencial de doação do brasileiro ter chegado perto dos R$ 12 bilhões ano passado, menos de 4% desse valor foi efetivamente destinado para projetos socioculturais.
No Maranhão, por exemplo, quase R$ 129 milhões poderiam ter sido destinados para ações sociais em 2023. Contudo, menos de R$ 845 mil foram doados, representando apenas 0,65% do potencial do estado. E esse valor poderia ser utilizado para a concretização de muitos projetos, como oficinas gratuitas de flauta doce e violão para crianças, jovens e adultos de comunidades quilombolas, promovendo o acesso à educação musical e fortalecendo o senso de pertencimento e identidade cultural.
O fundador do movimento aponta que os números dos incentivos por todo o Brasil vêm melhorando, pois há dez anos não alcançava 1%. Porém, a baixa adesão deve-se à falta de conhecimento sobre esse direito e a incerteza sobre como proceder. “As leis de incentivo existem há mais de três décadas, mas muitos contribuintes ainda não sabem como fazer suas doações. Apoiar projetos socioculturais melhora a vida de milhares de brasileiros, gerando empregos e oportunidades para profissionais de diversas áreas”, explica Paixão.
Diferentemente de outros incentivos, a destinação para ações culturais ou esportivas pode ser realizada em qualquer época do ano, entre janeiro e dezembro, e informada na declaração do ano seguinte. No portal do movimento (IRdoBem.com.br), o contribuinte pode, de uma forma rápida, simples e segura, calcular o valor a ser destinado, escolher o projeto de sua preferência — ou mais de um — e ter a certeza de que os recursos contribuirão para o desenvolvimento das pessoas envolvidas. Ao fazer a doação pelo site, além de poder acompanhar o andamento do projeto, o contribuinte pode obter a restituição integral do valor investido ou abater do imposto devido ao governo.
Sobre o I.R. do BEM
O movimento I.R. do BEM incentiva pessoas físicas que pagam seu Imposto de Renda a destinar parte dele para iniciativas socioculturais. Todo contribuinte que faz a declaração do IR pelo formulário completo pode reverter 6% do valor a pagar para iniciativas e ações transformadoras que beneficiam muitas pessoas.
Este movimento também veio para ajudar a Iniciativa Privada a ampliar suas ações de Responsabilidade Social Empresarial, promovendo o engajamento dos colaboradores nas ações que apoia ou ainda para se tornar um novo benefício para os colaboradores. Com isso, as empresas podem escolher um projeto para apoiar e, ainda, podem ter o valor investido de volta com a restituição do Imposto de Renda.