Nessa segunda-feira (12), o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, reuniram-se com os membros do Conselho Penitenciário Estadual (COPEN), para tratar sobre demandas relacionadas à execução penal e ao sistema prisional. Na ocasião, também aconteceu a posse do desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), como membro titular do COPEN.

Participaram da reunião a presidente do COPEN, Susan Lucena, subsecretária da Mulher; o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o defensor público geral do Estado, Gabriel Furtado; o promotor de Justiça da Execução Penal, Pedro Lino Curvelo; o juiz titular da 2ª VEP, Fernando Mendonça; os juízes auxiliares da Presidência do TJMA Márcio Brandão e José Nilo Ribeiro, e demais membros do COPEN.

Na oportunidade, a presidenta do Conselho, Susan Lucena, apresentou aos membros da Mesa Diretora do Judiciário algumas demandas administrativas relacionadas a unidades judiciais que atuam na execução penal, tratando sobre virtualização de processos, expedição de guias de execução, entre outros.

Os membros do Conselho também destacaram a necessidade de realização de forças-tarefa para avaliação de processos que envolvem presos(as) provisórios(as). Os desembargadores Paulo Velten e Froz Sobrinho informaram que o Judiciário e instituições parceiras organizarão mutirões no mês de agosto, inicialmente voltados para avaliação dos processos envolvendo presos(as) das unidades prisionais de Chapadinha e Bacabal. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também pontuou o desenvolvimento de projetos e estudos voltados à melhoria da execução penal no Estado, como a criação da 3ª Vara de Execuções Penais na capital. “O Judiciário está comprometido em garantir uma boa gestão na área de execução penal de forma ordinária, realizando estudos e identificando os gargalos”, observou.

POSSE

Na ocasião, o Conselho Penitenciário empossou o desembargador Ronaldo Maciel como membro titular, representando a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF/TJMA). 

A presidenta do COPEN, Susan Lucena, e outros membros, pontuaram a contribuição que o desembargador terá junto ao Conselho, tendo em vista sua experiência como magistrado na área criminal, com uma atuação comprometida e pautada em posicionamentos recentes. “Temos certeza que o desembargador Ronaldo Maciel será um parceiro comprometido com a execução do trabalho do COPEN”, frisou a presidenta. 

Também participaram da reunião e posse o defensor público Bruno Dixon de Almeida; a advogada Karol Carvalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB_MA); a representante da Secretaria de Direitos Humanos, Camila da Silva Portela; a representante do Conselho Regional de Serviço Social, Sanyse Campos Sabino; o representante do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Gerson Lelis; e a representante do Ministério Público Federal, Thayná Freire de Oliveira.