Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara da próxima segunda-feira (26)

A Câmara de São Luís realizará, na próxima segunda-feira, 26, mais uma sessão ordinária. Constam na pauta, para análise e deliberação do plenário, 23 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos, duas moções e 11 indicações. 

Um dos destaques da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 148/22, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui o programa “Amigos dos Animais”. Na pauta também consta o Projeto de Lei nº 185/22, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, com o objetivo de fornecer aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.

Também será apreciado em plenário o Projeto de Lei nº 204/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, acompanhado da mensagem nº 22/22, que estima a receita e fixa despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2023. 

Entre os requerimentos a serem analisados, destaque para o de nº 271/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que solicita ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR) a reforma da quadra esportiva da Praça da Rochinha, localizada no bairro Ipase de Baixo. 

Outro requerimento a ser discutido é de iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL) que solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de abrigos nas paradas de ônibus localizadas na Rua Aririzal, no bairro Cohama.