A Câmara de Vereadores de São Luís realizará, nesta segunda-feira (3), mais sessão ordinária do período legislativo. Estão na pauta, para deliberação do plenário, 23 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos, duas moções, além de 11 indicações. A sessão poderá ser acompanhada por meio do canal no Youtube da Câmara.  

Na lista, há projetos de lei; pedidos para consideração de ‘utilidade pública’ a entidades; concessão da medalha Simão Estácio da Silveira e do título de Cidadão Ludovicense a pessoas que prestaram relevantes serviços à cidade.

Destaque ao Projeto de Lei nº 192/22, do vereador Ribeiro Neto (Patriota). O texto estabelece que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja funcionários preparados para lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na sessão será apreciado o Projeto de Resolução n.º 007/22, da vereadora Silvana Noely (PTB), que institui a Medalha Cultural Dona Teté, em referência à grande cantora, compositora e folclorista maranhense. Já o vereador Antônio Garcez (sem partido) apresentará proposta para criação da área de convivência social da Vila Riod.  

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentará Projeto de Lei nº 193/22, que trata da divulgação de informações sobre aplicação dos recursos vindos das multas de trânsito na capital. Em outro projeto de lei da parlamentar, de nº 185/22, ela propõe criação da Semana Municipal do Legislativo nas escolas públicas. O objetivo da proposta é garantir aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.  

Entre os requerimentos e indicações, estão pedidos para melhorar a infraestrutura em diversos bairros de São Luís. Há ainda solicitações relacionadas com a reforma agrária, saúde da mulher, segurança alimentar, abastecimento, esporte e mobilidade urbana. 

Moções  

Duas moções serão apresentadas na sessão. Uma de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), congratulando o governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), pela organização do São João 2022, com destaque para o incentivo à geração de emprego e renda no estado; e Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta e compositor José Raimundo Gonçalves, em solidariedade a seus familiares e amigos.