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Condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão acusado de feminicídio em São Luís

Vanilson Silva Serra foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão pelo assassinato da sua companheira Evanessa Rocha Brito, na madrugada do dia 05 de agosto de 2019, na residência do casal, no bairro Forquilha. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e durante o penúltimo dia de atividades da 19ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, que ocorre em todo o Maranhão até esta sexta-feira (26). Após o júri popular, o acusado foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a época do crime.

A sessão de julgamento, realizada no 4º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi presidida pelo juiz auxiliar de entrância final, Pedro Guimarães Júnior. Atuou na defesa do réu o defensor público Igor José Ferreira dos Santos. A acusação ficou com o promotor de Justiça Samaroni Maia e a assistência com a advogada Patrícia Pestana que atua junto às vítimas de violência doméstica e aos familiares dessas mulheres. Foram ouvidas duas testemunhas e, em seguida, interrogado o réu que confessou o crime, mas disse não saber porque matou a companheira com quem conviveu por mais de quatro anos.

O juiz Pedro Guimarães Júnior negou ao acusado o direito de recorrer da decisão do júri popular em liberdade. Vanilson Silva Serra foi condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima). Na sentença, o magistrado ressalta que o crime foi premeditado, “tanto que se armou de um punhal, como ele (réu) mesmo descreve. Acrescento, ainda, o fato do acusado demonstrar extrema frieza emocional na consecução do crime, desde o início da execução, até seu comportamento externado por ele após sua prática, tanto que o crime foi praticado na madrugada, e ele permaneceu ao lado do corpo dentro do quarto até a manhã quando abriu a porta do quarto todo ensanguentado, demonstrando desprezo pela vida da sua companheira”, afirmou o juiz.

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, Vanilson Silva e Evanessa Rocha teriam ido a uma festa de aniversário, retornando para casa por volta da meia noite. Ao chegar à residência, de acordo com o depoimento de uma testemunha, a vítima nada teria comentado sobre alguma briga com o marido. Ainda segundo a testemunha, por volta das 10h30, o acusado saiu do quarto com um corte na região do pescoço e ensanguentado, caiu no chão, levantou, sentou-se no sofá e permaneceu no imóvel até a chegada da polícia. A depoente também relatou que o casal discutia por causa do ciúme docompanheiro, mas nunca presenciou agressões.

No dia do assassinato, Vanilson Silva foi levado pelos policiais militares ao hospital e logo após encaminhado ao Plantão Central de Homicídios, sendo preso em flagrante. Na sentença do julgamento realizado nesta quinta-feira (27), o juiz Pedro Guimarães Júnior deixou de considerar o período em que o condenado está preso provisoriamente pelo crime.

A sessão de júri popular que começou por volta das 8h30, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), terminou ao meio dia. Devido à pandemia da COVID-19 está restrito o acesso aos quatro salões de julgamento, sendo priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares das vítimas e dos acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos no local.