Concita Pinto sugere permanência de enfermeiro e técnico de enfermagem em escolas

Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 105/2022, protocolado pela vereadora Concita Pinto (PCdoB), que cria o “Programa Enfermagem nas Escolas”. A proposta sugere a permanência de um enfermeiro e um técnico de enfermagem estabelecimentos de ensino, além de creches, com mais de 200 alunos, da rede pública ou privada da capital maranhense.

O texto da proposta destaca que os profissionais de saúde devem prestar assistência a estudantes e funcionários caso precisem de socorro, tenham algum problema de saúde, além de realizar atividades administrativas no ambiente escolar.

Em sua justificativa, Concita Pinto destacou que a norma tem o objetivo de mudar o panorama quanto à atenção a saúde básica. Ela explicou ainda que é comum acontecer pequenos acidentes nas escolas, sobretudo, as de ensino infantil e, em geral, as unidades escolares, não contam com um profissional capacitado para realizar o atendimento imediato de primeiros socorros.

“Esta lei deixará os pais ludovicenses bastante contentes com a visão diferenciada por parte do poder público, quanto a importância desta iniciativa para garantir a segurança dos alunos e consequentemente a tranquilidade de todos”, frisou a parlamentar.

Tramitação

A proposta foi protocolada na Câmara no dia 26 Abril e foi encaminhada para a Comissão de Justiça na sessão ordinária do dia 19 de Julho, depois de sua leitura em plenário.

Após apreciação da comissão temática, onde será analisada em seu mérito pelo relator do colegiado, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.