O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atende ao longo desta semana, no período de 10 a 14 de junho, a população das cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte, solucionando questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. A ação é parte da Semana Estadual de Conciliação, e prevê a realização de 3 mil audiências em todo o Estado.

Nos dias 10 e 11/6, na Praça do Pantheon, em Caxias, o ônibus da conciliação realizou mais de 200 audiências e solucionou questões como a de seu Sérgio Lopes e dona Francilene Moura, que viviam juntos há 20 anos e aproveitaram a oportunidade para fazer o reconhecimento dessa união estável perante a Justiça, de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de aguardar o trâmite de um processo judicial. “Uma vizinha disse que o mutirão da Justiça estava atendendo aqui na praça, daí não pensamos duas vezes e viemos logo fazer esse reconhecimento às vésperas do Dia dos Namorados, ficará marcado em nossas vidas”, disse Francilene.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou a importância do esforço concentrado realizado por magistrados, magistradas, servidores e servidoras em todo o Maranhão, com o intuito de fortalecer a cultura da conciliação, contribuindo para redução de conflitos e de demandas processuais. “Além dos atendimentos da Conciliação Itinerante, a população pode procurar os fóruns de Justiça e centros de conciliação espalhados pelo Estado, que estamos preparados para acolher e solucionar as demandas apresentadas”, afirmou o magistrado.

Desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e juiz Rodrigo Nina, acompanham audiência em Caxias

Ainda em Caxias, a equipe de conciliadores e conciliadoras atendeu um homem de 40 anos, que buscava ajuda para inserir seu nome no registro civil de nascimento da filha, de 14 anos. O magistrado Rodrigo Nina, Juiz Coordenador do Nupemec, explicou que a adolescente morava com a mãe, que veio a falecer, momento em que passou a residir com um tio e tia, que também vieram a falecer, deixando-a sem um representante legal. “Acolhemos a demanda e fizemos a coleta de material para realização de exame DNA pelo laboratório forense para posterior confirmação da paternidade, fato que nos mostra a força desse projeto, que consegue alcançar demandas que estão presentes na sociedade e resultariam em mais um processo judicial formal, com a espera do trâmite previsto em lei, em questões que podem ser solucionadas por meio da conciliação”, avaliou.

Parcial com números dos dois primeiros dias da Semana Estadual de Conciliação, indicam que já foram realizadas, em todo o Maranhão, 1.036 audiências de conciliação processuais (com ação judicial); e 108 audiências em demandas pré-processuais (sem ação judicial). O valor dos acordos firmados, até o momento, alcançam o montante de R$ 2,39 milhões.

ITINERÂNCIA SEGUE ATÉ DIA 14/6

Na quarta-feira, dia 12/6, o ônibus da conciliação estacionou ao lado do Fórum da Comarca de Joselândia, na Mesorregião Centro Maranhense, e realizou diversos atendimentos em demandas pré-processuais, proporcionando soluções rápidas e efetivas, promovendo a resolução amigável de conflitos para a população joselandense. Vários casais da cidade aproveitaram a oportunidade para fazer reconhecimento de união estável, a exemplo de dona Joanice Noleto (66 anos) e seu Luiz de Sousa (67 anos), que já convivem juntos há 46 anos.

A Conciliação Itinerante segue com programação nas seguintes cidades:

13/6 – Santo Antônio dos Lopes
Avenida José de Alencar, s/n, Centro (Quadra de eventos)
8h às 18h

14/6 – Capinzal do Norte
Avenida Lindolfo Florido, s/n, Vista Alegre (Praça da Prefeitura)
8h às 18h

Além do magistrado Rodrigo Nina, atuam nesta edição da Conciliação Itinerante, a coordenadora do Nupemec, servidora Ana Larissa Serra; as conciliadoras Ana Maria, Aline Dutra, e Fernanda Oliveira; os conciliadores Luís Augusto Cunha, e Fabrício da Costa; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora administrativa Vanessa Nunes.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para participar da Conciliação Itinerante em Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte pode ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.