Conciliação Itinerante soluciona demandas da população de Zé Doca
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu nesta segunda-feira (26/8), a população de Zé Doca, cidade localizada a 320 km da Capital na microrregião do Pindaré. Foram 104 audiências realizadas durante oito horas de atendimento, que resultaram em 28% de índice de acordos homologados em demandas pré-processuais (sem processo judicial) e processuais (com processo) relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.
O atendimento à população é realizado em um ônibus do Poder Judiciário, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e sinal de internet para conexão com os sistemas processuais e de gerenciamento de audiências, realização de videoconferências, dentre outros. A iniciativa desenvolvida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.
Segundo dados do coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, foi a primeira edição da Conciliação Itinerante que recebeu agendamento prévio de audiências pré-processuais, a partir de uma parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos facilitadores responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus. “Em Zé Doca finalizamos o dia com um resultado muito positivo, principalmente nas demandas que poderiam se transformar em processo judicial. A expectativa é que, ao longo da semana, os dados evoluam ainda mais com os atendimentos em Santa Luzia do Paruá (27 e 28), Cândido Mendes (29) e Carutapera (30)”, destacou.
A conciliação itinerante solucionou questões pré-processuais (sem processo judicial) como a do casal Antônio Chaves (42 anos) e Jorgeanne da Silva (33 anos), que já morava junto há nove anos e aproveitou a ocasião para formalizar a união estável. “Soubemos por um perfil do Instagram aqui de Zé Doca que o ônibus estaria na cidade, daí organizamos os documentos e viemos formalizar nossa união. Foi tudo muito fácil e rápido, é uma ação que colabora demais com a população que tem questões como a nossa, eu indico muito esse ônibus do TJMA”, disse Jorgeanne.
O advogado Júnior Brito, militante na Comarca de Zé Doca, participou de duas audiências no ônibus acompanhando clientes em ações processuais. Ele elogiou a estrutura oferecida às pessoas e o preparo técnico dos conciliadores, principalmente na abordagem voltada para a mediação e conciliação. “Sou um advogado pró-conciliação, entendo que todos saem ganhando com essa iniciativa. Não conhecia o trabalho desenvolvido pela Conciliação Itinerante e fui surpreendido positivamente pela rapidez, diálogo, cordialidade e preparo técnico dos conciliadores”, elogiou.
Em outra demanda sem processo judicial atendida pelos conciliadores do TJMA, Marcos Pimenta fez o reconhecimento espontâneo de paternidade do pequeno Arthur Lorenzo, de 2 anos de idade. À época do nascimento da criança, Marcos estava viajando a trabalho e por motivo de força maior não conseguiu se comunicar com a mãe, Tainara Sousa, para autorizar o registro. “É um dia muito feliz para a nossa família, a partir de agora o nosso filho terá o nome do pai e dos avós paternos na sua certidão de nascimento. Resolvemos tudo isso em uma tarde, muito obrigado”, agradeceu a mãe.
Denilson Carvalho e Manuel dos Santos contaram com o apoio dos conciliadores do Judiciário para findar uma discussão sobre uma dívida de R$ 950,00. “Hoje conseguimos conversar e fechar um acordo que atendeu tanto a mim quanto a outra parte”, disse Manuel, que confirmou o pagamento do valor, em parcela única, para o próximo dia 10/9. “A audiência foi muito boa, entendemos que o acordo era o melhor caminho”, afirmou Denilson.
Atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora do Nupemec/TJMA, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, Filon Neto, e Fabrício Costa; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes. O trabalho itinerante de conciliação em Zé Doca também contou com o apoio e envolvimento da juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara e diretora do fórum, além de assessores e servidores do fórum local.
ÔNIBUS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ
Nesta terça (27) e quarta-feiras (28), o ônibus do projeto Conciliação Itinerante estaciona em Santa Luzia do Paruá e atende a população das 8h às 18h, na Av. Professor João Morais de Sousa, Centro, n.º 355, em frente à Prefeitura Municipal. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem ao local, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.