O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou da caravana “Fome e Sede de Justiça”, nos últimos dias 12 e 13 de abril, na Comarca de Barreirinhas, por meio do projeto Conciliação Itinerante. A iniciativa foi promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão e incluiu diversos serviços de cidadania.

De acordo com dados fornecidos pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, foram realizadas 22 audiências de conciliação, que resultaram em 22 acordos, que representaram 100% de resolutividade, além do montante de R$ 35.784,00 negociados. 

Os atendimentos jurídicos à comunidade foram realizados na Praça da Família, das 8h às 17h, em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, e conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário. 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs resolveram questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

O projeto Conciliação Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka. Esta edição foi coordenada pelo juiz auxiliar de entrância final, Rodrigo Costa Nina.

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: as audiências de conciliação relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA.