O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concluiu mais uma semana de atendimentos à população, encerrando as atividades na última sexta-feira (9/5) em Riachão, após percorrer 943 km e passar por Estreito (7/5) e Carolina (8/5). Ao longo dos três dias, foram realizadas 365 audiências, com 33% de índice de conciliação e R$ 316 mil em acordos firmados.

• Além da mediação de conflitos em demandas cíveis, criminais e familiares, a ação também viabilizou a coleta de 20 amostras genéticas para exames de DNA gratuitos, promovidos pelo Laboratório Forense do TJMA. Durante o período, foram prestados 45 atendimentos de orientação jurídica, com encaminhamentos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, ampliando ainda mais o alcance do projeto, que conta com o suporte de um ônibus equipado com seis cabines de audiências, realizadas por conciliadoras e conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa desenvolvida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, reforça o compromisso do TJMA com o acesso à justiça e o fortalecimento da cidadania, proporcionando soluções rápidas e eficazes para a população.

Para o juiz Francisco Bezerra Simões, titular da 2ª Vara de Porto Franco e coordenador desta edição da Conciliação Itinerante, os números refletem o êxito do projeto, evidenciando seu impacto positivo na resolução de demandas judiciais. Ele destacou a diversidade das audiências realizadas, abrangendo questões patrimoniais, de divórcio, reconhecimento de união estável e demandas de filiação. “Essa iniciativa é fundamental para reduzir a sobrecarga do Judiciário e fortalecer o acesso à justiça. O Tribunal de Justiça está de parabéns pela condução desse projeto”, destacou o magistrado.

Juiz Francisco Simões (terno preto) e advogado Erisvan Silva (azul), acompanham coleta de material genético

O advogado Erisvan Silva, que atua há sete anos na comarca de Riachão e atende a população no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, destacou a importância da Conciliação Itinerante para agilizar a resolução de processos e reduzir a sobrecarga do Judiciário. “Essa iniciativa permitiu a antecipação de diversas audiências, agilizando a resolução de demandas que aguardavam julgamento. Essa ação beneficia advogados e, principalmente, as partes, que conseguem chegar a acordos de forma consensual. Hoje, tivemos 17 audiências e obtivemos acordo em 15 delas, um resultado extremamente positivo para a população que mais necessita desse serviço,” afirmou.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE EM GRAJAÚ

De 13 a 16 de maio, o projeto Conciliação Itinerante leva uma nova edição de atendimentos à população. Desta vez a iniciativa vai integrar o Programa Praça da Justiça e Cidadania, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), a Prefeitura de Grajaú e órgãos parceiros. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, na Praça Frei Alberto Beretta, s/n, Cidade Alta, em frente à Escola Municipal Santo Antônio.

O agendamento prévio de audiências para o ônibus da conciliação poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.