O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu mais uma edição da Conciliação Itinerante no período de 16 a 20 de outubro. Desta vez, receberam a ação os municípios de São Pedro da Água Branca, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Açailândia, integrantes da região Oeste do Maranhão. 

No evento, cidadãos e cidadãs resolveram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, durante a oitava edição de 2023 da Conciliação Itinerante.

De acordo com dados enviados pela coordenação do projeto, foram registradas 231 audiências realizadas, com 103 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ R$ 419.312,88, além de serviços diversos.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, avaliou a iniciativa de forma positiva, ressaltando a importância do projeto para a sociedade, ao aproximar as pessoas da Justiça. “Durante a Conciliação Itinerante, muitas pessoas resolveram suas questões, de forma rápida e efetiva, durante audiências conduzidas por nossos conciliadores e conciliadoras. Portanto, o balanço do evento foi positivo”, pontuou.

Esta edição foi coordenada pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, coordenador do 3º Centro de Solução de Conflitos de São Luís (Uniceuma, Campus I, Renascença II). 

PARCERIA

O evento contou com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeituras. 

SESSÕES 

Todas as sessões da oitava edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs resolveram questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.