Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, cidadãos e cidadãs de São João Batista, São Vicente Férrer, Olinda Nova, Matinha e Penalva receberam atendimentos do projeto Conciliação Itinerante. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a pacificação social por meio do diálogo e da conciliação, encerrando disputas judiciais que tramitam no Poder Judiciário, além de demandas que ainda não foram protocoladas.

Ao longo dos cinco dias de atendimento, 448 audiências foram realizadas, resultando em um total de R$ 758 mil em acordos. Nesta edição, o índice de conciliação alcançou um dos maiores percentuais já registrados, com 53,79% de acordos homologados pela Justiça.

Além dos acordos, foram coletados materiais genéticos em 24 demandas de verificação de paternidade, e realizados 217 atendimentos de orientação jurídica à população, com encaminhamento de demandas ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. A ação soluciona demandas e conflitos de forma gratuita, incluindo questões como divórcio consensual, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, exame de DNA, dívidas e cobranças, entre outros.

Raimundo Mendonça, morador de Penalva, aproveitou a passagem do ônibus da Conciliação Itinerante para reconhecer espontaneamente a paternidade de seu filho de 4 anos. “Quando ele nasceu, em agosto de 2020, estava trabalhando no interior de São Paulo e não foi possível vir acompanhar o nascimento e fazer o registro. Mas agora, em poucas horas, tudo se resolveu”, pontuou Raimundo ao lado da esposa Flávia Cunha.

Casal Raimundo Mendonça e Flávia Cunha recebe documento das mãos do conciliador Washington Coelho

Além do juiz coordenador, Rodrigo Nina, atuaram pela Conciliação Itinerante a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Washington Coelho; as conciliadoras Aline Cruz, Raíssa Aurora, e Lilian Karissa; além do assessor jurídico Gustavo Garcia.

DE VOLTA À BAIXADA MARANHENSE

O projeto do TJMA dá uma pausa no feriado do carnaval, mas volta à Baixada Maranhense no período de 10 a 14 de março. Desta vez, a Conciliação Itinerante vai atender as cidades de:

10/3 – Igarapé do Meio

Av. Nagib Haickel, Centro, BR 222 (Praça do Terminal Rodoviário)

8h às 17h

11 e 12/3 – Viana

Av. Luís Almeida Couto, s/n, (Praça da Bíblia)

8h às 17h

13/3 – Arari

Rua Pe. José da Cunha D’Eça, Centro (próximo aos Correios)

8h às 17h

14/3 – Vitória do Mearim

Praça Rio Branco, s/n, Centro, (em frente à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais, mesmo sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.