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Conciliação itinerante promove cultura da paz social em Chapadinha

Oito anos de companheirismo foram oficializados durante mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em Chapadinha, nessa segunda-feira (20/10). O relacionamento de Francisca de Melo e Francisco Lemos, marcada por interesses, objetivos e sonhos parecidos, deu um novo passo: a união estável.

O casal compartilhou que ao longo dos anos de convivência a formalização da união estável sempre esteve entre os planos. Quando Francisca e Francisco souberam da ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), viram a oportunidade de realizar um sonho.

“Era um sonho que a gente tinha desde que a gente se conheceu. Graças a Deus e a essa ação deu tudo certo agora”, contou Francisco.

  • Durante a ação, também foram atendidas questões de divórcio consensual , pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para exame de DNA, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.

Para o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, definiu o projeto como uma forma eficaz de resolver conflitos de forma célere e amigável. “É uma oportunidade de aproximar o Judiciário da população, fazendo com que as pessoas dialoguem para chegar em uma solução mais rápida para o conflito”, ressaltou.

A iniciativa estimula a cultura da paz social e a resolução de demandas antes de iniciar um processo judicial. Foi o caso de Alderina Nunes que, após oito anos separada do ex-companheiro, conseguiu garantir o acordo de divórcio durante a programação da Conciliação Itinerante. Ela elogiou a celeridade e a qualidade do atendimento. “Foi tudo muito rápido, fomos bem atendidos. Estou muito satisfeita”, disse

Representando o ex-companheiro de Alderina, a advogada Érica Marinho ressaltou a importância da iniciativa para a celeridade processual e para garantir maior proximidade entre o Judiciário e a comunidade.

“Essa iniciativa é muito eficiente, tanto para o Tribunal quanto para os advogados, porque agiliza o andamento do procedimento. Hoje eu tive êxito porque o acordo foi muito breve, no sentido de que eu protocolei a demanda no início de agosto e agora, no mês de outubro, já foi tudo resolvido”, frisou.

Quem também viu na Conciliação Itinerante uma forma de evitar conflitos foi Fleiton Silva Oliveira, que firmou acordo de pensão alimentícia durante a ação.

“Fomos bem recebidos e tivemos um acordo bem-sucedido. Saímos daqui com a sensação de dever cumprido, com a resolução do problema, para não haver atrito para nenhum dos lados”, declarou.

CHAPADINHA E VARGEM GRANDE

Os atendimentos continuam em Chapadinha nesta terça-feira (21/10).

Já nos dias 22 e 23 de outubro, os conciliadores e as conciliadoras do TJMA mediarão acordos em Vargem Grande, das 8h às 17h, na Rua Horácio Gonçalves, Bairro Rosalinda (em frente ao Fórum de Justiça).