A 5ª edição do Projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), nos municípios de Coroatá, a 247 km de São Luís, e Peritoró, a 235 km da capital, movimentou R$ 771.892,20, com 32,98% de acordos realizados, num total de 155 demandas solucionadas, de 6 a 10 de junho. No período, também foram realizadas 26 coletas para exame de DNA.

O presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e o coordenador do Núcleo, juiz Marcelo Oka, estiveram à frente de mais esta etapa do projeto, que busca a conciliação entre as partes.

O projeto tem o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva. Durante os dias de atendimento, as pessoas puderam solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs das duas cidades conseguiram solucionar demandas processuais de natureza cível e de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.

A ação contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e das administrações municipais.

PLATAFORMA

Independentemente do projeto Conciliação Itinerante, o TJMA também oferece serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).