Nesta quinta-feira (13/3), o ônibus do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estacionou na comarca de Arari com a equipe do projeto Conciliação Itinerante. Durante os atendimentos, a população arariense encontrou um espaço estruturado para dialogar e celebrar acordos que resolveram, definitivamente, diversas questões em trâmite na Justiça, além de problemas que ainda não haviam sido protocolados como processo no Poder Judiciário.

As irmãs Samira e Samara (imagem acima) buscaram atendimento e participaram de uma audiência para discutir o prejuízo causado pela queda de um aparelho de televisão. “Com a ajuda do conciliador, nós conversamos e conseguimos chegar a um ponto em comum, onde o custo do conserto vai ser pago e está tudo resolvido. Fizemos as pazes!”, disse Samara.

A ação também solucionou demandas como a de Cleiton Sarmento, um trabalhador autônomo que vende doces e cocadas na cidade. Há um ano, ele enfrentava dificuldades para receber o pagamento de uma venda, fato que o levou a entrar com uma ação no Juizado Especial de Arari. Após ser intimada para participar da conciliação, a cliente de Cleiton se antecipou e efetuou o pagamento dos R$ 120 em atraso, quatro dias antes da audiência. “Estou muito feliz, pois consegui resolver uma pendência de um ano. Esse projeto é excelente!”, disse Cleiton ao receber o documento que homologou o acordo, durante conversa com o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), responsável por coordenar a iniciativa.

Desde o lançamento, o projeto já percorreu quase todas as cidades do Maranhão, atendendo milhares de pessoas e solucionando inúmeros casos. O desembargador Nilo Ribeiro destacou a importância da ação, que busca disseminar a cultura da conciliação junto à população.

Buscamos sensibilizar a sociedade demonstrando que o acordo é a forma mais rápida e eficaz para findar um conflito, principalmente os mais simples, deixando para o Judiciário a decisão das demandas que realmente necessitem de intervenção do magistrado. É uma grande satisfação ver os resultados positivos que estamos alcançando”, pontuou.

• Balanço parcial dos atendimentos realizados ao longo da semana em Igarapé do Meio, Viana, e Arari indica a realização de 339 audiências, com 38% de acordos homologados pela Justiça. Em valores, o total de acordos alcançou R$ 802 mil, dos quais R$ 361 mil foram celebrados em Arari.

A advogada Sânia Cristina Silva, com atuação na comarca há quase 10 anos, frisou que, por meio do projeto, foi possível impulsionar audiências em cinco processos de clientes que aguardavam o ato judicial por vários meses. “Conseguimos resolver alguns casos com acordos, o que demonstra a capacidade dessa ação em auxiliar os serviços da Justiça, com soluções rápidas e definitivas”, avaliou.

O trabalho da Conciliação Itinerante em Arari contou com o apoio do juiz titular da comarca, Azarias Cavalcante, de servidores e servidoras do fórum local, além do suporte oferecido pela Câmara Municipal e Prefeitura de Arari, que também disponibilizaram equipes das secretarias de Saúde e de Assistência Social, com aplicação de vacinas, testes rápidos, aferição de pressão e glicemia, orientação sobre benefícios sociais e cadastro no Bolsa Família, entre outros.

Participam desta edição da conciliação o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina; a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Guilherme Freire, Fabrício da Costa e Filon Krause Neto; a conciliadora Aline Souza; o assessor jurídico Gustavo Garcia; e a servidora Raíssa Lindoso.

Clique e confira as imagens do Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

CONCILIAÇÃO EM VITÓRIA DO MEARIM

Nesta sexta-feira (14/3), a equipe de conciliadores do TJMA atende a população de Vitória do Mearim. O ônibus do TJMA vai estacionar na Praça Rio Branco, s/n, Centro (em frente à Prefeitura Municipal), e atenderá a população das 8h às 17h.

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem agendamento prévio também receberão orientação e atendimento.

A iniciativa garante soluções pacíficas através do diálogo e conciliação em questões de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, exame de DNA, regulamentação de guarda, dívidas e cobranças, entre outros assuntos.