A passagem do projeto Conciliação Itinerante por Peritoró, nesta segunda-feira (9/11), reafirmou o papel do diálogo como instrumento de acesso à Justiça e pacificação social. Coordenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), a iniciativa levou serviços gratuitos de conciliação e mediação à população, atendendo tanto demandas processuais quanto pré-processuais.

Logo nas primeiras horas de atendimento, dona Euzenir dos Santos Pereira procurou a equipe após saber da chegada do ônibus da conciliação pelas redes sociais. Separada de fato há quatro anos de José Raimundo Viana Pereira, ela buscava formalizar a situação por meio de um divórcio consensual. O contato com o ex-companheiro foi realizado pelo conciliador Lucianno Amado, por chamada de vídeo, e a concordância das partes permitiu a celebração do acordo ainda durante o mutirão.

Concluída a audiência, o coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, analisou os termos ajustados pelas partes e homologou o acordo por sentença. Com a decisão em mãos, Euzenir pôde dar seguimento imediato aos procedimentos necessários para a averbação do divórcio junto ao cartório competente.

A agilidade do atendimento foi ampliada pela participação da serventia extrajudicial de Coroatá, que disponibilizou colaboradores para atuar durante a ação. A medida facilitou o atendimento aos cidadãos que possuem registros civis naquele município, uma realidade comum em razão dos vínculos históricos entre as duas cidades. Antes de sua emancipação, Peritoró integrava como povoado o território de Coroatá, e durante muitos anos a população peritoroense local utilizou os serviços cartorários da cidade vizinha.

A iniciativa é coordenada pelo Nupemec, presidido desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. Segundo Nina, que acompanha a itinerância desta semana, além das audiências relacionadas a processos já existentes, a equipe também atendeu pessoas que buscaram espontaneamente o projeto em busca de orientação e solução consensual para conflitos.

As pessoas que procuram a Justiça de forma voluntária estão mais abertas ao diálogo, favorecendo o nosso trabalho de conciliação e promoção da cultura de paz. De outro lado, também demonstramos às partes, que já participam de um processo judicial, a oportunidade que elas têm para formalizar um acordo, reduzindo o tempo de espera por uma decisão e, o mais importante, participando da construção para o fim do litígio“, destacou Rodrigo Nina.

A juíza Gabriela Jordana, titular da Comarca de Peritoró, ressaltou os resultados alcançados pelo projeto no município e a importância de sua retomada. Segundo a magistrada, cerca de 60 processos foram encaminhados para esta etapa da ação, número influenciado pelo grande volume de conciliações já realizadas recentemente durante a Semana Nacional da Conciliação. Em julho deste ano, quando o projeto esteve pela primeira vez na cidade, aproximadamente 200 processos foram encaminhados, com expressivo índice de acordos. Para a juíza, a relevância da iniciativa vai além da resolução dos processos judiciais.

É muito importante para a comunidade porque, além dos nossos processos, ele também ajuda no extraprocessual. Às vezes, uma pessoa nem sabe que pode ter acesso a esse serviço. Com a divulgação e a presença do projeto, essa população encontra mais uma porta de acesso à Justiça”, observou.

A ação contou ainda com o apoio da Prefeitura de Peritoró, que disponibilizou assistência jurídica gratuita à população durante todo o dia. O advogado Plácido Arraes (imagem abaixo) destacou que a presença da estrutura itinerante aproxima o Judiciário das pessoas e contribui para soluções mais rápidas e humanizadas.

Essa itinerância da Justiça do Maranhão traz celeridade para as demandas da população e também fortalece a humanização do atendimento. A gente percebe que a Justiça fica mais próxima das pessoas. A população se beneficia porque vê suas demandas sendo resolvidas, enquanto o Judiciário também alcança maior eficiência por meio da conciliação”, afirmou.

Além do atendimento realizado em Peritoró, a programação da Conciliação Itinerante segue nesta semana em Codó, nos dias 10 e 11 de novembro, e em Coroatá, nos dias 12 e 13 de novembro. A população interessada pode agendar atendimento pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Também é possível comparecer aos locais de atendimento sem agendamento prévio para receber orientação e participar das sessões de conciliação.