Conciliação Itinerante em São Mateus realiza 311 audiências

Durante a terceira edição de 2022 da Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça (TJMA), na comarca de São Mateus, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita.

O evento – ocorrido no período de 18 a 20 de abril, no Fórum Advogado Kleber Moreira – realizou 311 audiências processuais (presenciais e por videoconferência), com 72 acordos entre as partes, além de atendimentos diversos à população. O montante negociado nas sessões girou em torno de R$ 58.032,92.

O projeto é idealizado pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa, ressaltando a importância e o alcance social da ação.“O objetivo da Conciliação Itinerante é aproximar a Justiça da população, facilitando a vida das pessoas, ao resolver conflitos de maneira rápida, simples, sem burocracia. O balanço da ação foi extremamente positivo!”, pontuou.

O desembargador José Gonçalo registrou agradecimentos especiais ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e ao corregedor-geral de justiça, desembargador Paulo Velten, pelo apoio incondicional ao projeto.

José Gonçalo registrou agradecimentos, também, ao juiz diretor do Fórum da comarca de São Mateus, Rafael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça; e a todas as instituições parceiras que contribuíram para o êxito do projeto.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka, enfatizou a relevância do projeto, ao facilitar o acesso da sociedade à Justiça, e o papel da conciliação no fomento à solução consensual de conflitos. “Quando oferecemos à população meios para que ela possa resolver seus problemas, por meio da conciliação, estamos contribuindo para uma evolução da sociedade”, frisou.

PARCERIA

O mutirão de conciliação em São Mateus – organizado em parceria com a Diretoria do Fórum da comarca – foi destinado ao atendimento de pessoas/partes de processos, intimadas para audiências previamente agendadas. No total, foram designadas 495 sessões de conciliação, abrangendo processos da 1ª e 2ª Varas Judiciais.

Durante o evento, a população também teve acesso a atendimentos e serviços diversos, oferecidos pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pela Assistência Social.

DEMANDAS

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs solucionaram demandas processuais, de natureza cível ou de família: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de ações relacionadas à Equatorial Energia.

As sessões de conciliação foram devidamente conduzidas por uma equipe de conciliadores e conciliadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

PLATAFORMA

Durante o projeto Conciliação Itinerante, o TJMA ofereceu serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.