Durante a quarta edição de 2022 da Conciliação Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça (TJMA), na comarca de Balsas, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, efetiva e gratuita.

O mutirão, ocorrido no Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva, registrou 385 audiências processuais (com ações judiciais em andamento) conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa, em Balsas, ressaltando a importância e o alcance social da Conciliação Itinerante. “O balanço da ação foi extremamente positivo. Durante o evento, conseguimos facilitar o acesso da população à Justiça, solucionando suas questões de maneira simples e efetiva, sem burocracia”, pontuou.

O desembargador José Gonçalo registrou agradecimentos especiais ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e ao corregedor-geral de justiça, desembargador Froz Sobrinho, pelo apoio incondicional ao projeto.

O diretor do Fórum de Balsas, juiz Douglas Lima da Guia, ressaltou a relevância do mutirão, organizado pela comarca em parceria com o Nupemec/TJMA e instituições, e agradeceu a todos e a todas pelo empenho na ação. “Durante o evento, aproximamos a Justiça da sociedade e resolvemos suas demandas, de forma rápida e efetiva. Cumprimos a nossa missão! Muito obrigado a todos e a todas pelo apoio e pela presença em nosso evento”, frisou.

CONCILIAÇÃO

Todas as sessões da quarta edição do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça de Balsas.

Dentre as audiências processuais (com processos em andamento) realizadas durante o evento (385), 72 resultaram em acordo entre as partes, o que representa um percentual de 18,70% de conciliação. O montante negociado girou em torno de R$ 6.859.760,56. No total, foram agendadas 854 audiências.

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram diversas questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.

PLATAFORMA

Durante o projeto Conciliação Itinerante, o TJMA ofereceu serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

AGROBALSAS

Durante esta 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante, o TJMA também participou do maior evento de agronegócios do Maranhão (AgroBalsas), na Fazenda Sol Nascente, de 16 a 20 de maio. No stand do TJMA, a população teve acesso à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.

No dia 19, o Poder Judiciário também realizou casamentos comunitários, no local, com a participação de nove juízes de Balsas e de outras comarcas. O evento foi presidido pelo desembargador José Gonçalo e pelo juiz Douglas de Melo Martins.

No mesmo dia, também aconteceu panfletagem da Campanha Bela Infância, promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Balsas (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de segurança e assistência social).

AGENDA COMPLEMENTAR

Durante a programação, em Balsas,  o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, também cumpriu uma agenda complementar, dentre reuniões, palestras, além de eventos diversos coordenados pela Corregedoria Geral de Justiça e pela comarca de Balsas.

No dia 17 de maio, no AgroBalsas, José Gonçalo Filho ministrou palestra sobre “Compliance para os Pequenos Negócios”, na arena de Inovação e Empreendedorismo da Feira.

Na quarta (18), o desembargador participou de um bate-papo com estudantes da escola municipal Mariinha Rocha, sobre a importância do diálogo e da conciliação, com vistas à construção de uma cultura de paz na sociedade.

No dia 19, o presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo Filho, ministrou palestra a estudantes do curso de Direito, na UniBalsas. Na oportunidade, discursou acerca da relevância da solução consensual de conflitos para a Justiça, a comunidade acadêmica e a sociedade. Na UniBalsas, funciona um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instalado em 2020, fruto de parceria entre o TJMA e a instituição de ensino.