O projeto Conciliação Itinerante realizado nas comarcas de Chapadinha, Pedreiras e Itapecuru no período de 8 a 12 de novembro resultou em cerca de 500 audiências e atendimentos nas três comarcas, entre demandas processuais e pré-processuais com o objetivo de promover a efetivação de acordos entre as partes, facilitando a resolução da demanda. Essa foi a quarta edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

Em Chapadinha, a ação aconteceu nos dias 8 e 9, na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP). Em Pedreiras, foi realizada na Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, no dia 10 de novembro. 

Em Itapecuru-Mirim, a Conciliação Itinerante aconteceu nos dias 11 e 12, no Fórum da comarca, com a realização de 353 audiências, das quais 47 resultaram em acordo. 

O casal Conceição Costa e Josialdo Pereira estavam separados de fato há 12 anos, sem conseguir efetivar o divórcio por dificuldades burocráticas e financeiras. Com a audiência de conciliação realizada em Itapecuru-Mirim, em apenas um dia foi finalizado o processo do divórcio de forma consensual. “Aqui recebemos um atendimento muito bom e rápido, conseguindo finalizar o processo”, observaram. 

Para a advogada Neuza Everton, atuante em Itapecuru-Mirim, a iniciativa de realizar o mutirão de audiências de conciliação pode beneficiar ambas as partes dos processos e seus advogados, encerrando a demanda de uma forma mais rápida e amigável. “É uma iniciativa plausível, especialmente em razão da pandemia e medidas que paralisaram as audiências presenciais”, avaliou.

“Esse tipo de ação é importante para dar andamento nos processos, beneficiando muitas pessoas hipossuficientes da zona rural”, observou a advogada Suareide Rego, que atua com processos previdenciários em Itapecuru-Mirim.

Durante as ações do projeto, a população pode resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância e o alcance social da iniciativa. “O projeto Conciliação Itinerante é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão com vistas à garantia de ampliação do acesso à Justiça à população e à pacificação social”, pontuou.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatiza a relevância do projeto.“Nosso intuito é incentivar a cultura do diálogo, do acordo, da conciliação. Durante o evento, realizaremos audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmera, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo do exterior”, ressalta.