O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha entre os dias 29 e 31 de julho, resultando em 64 acordos homologados (pré-processual 48 e processual 16), totalizando R$ 278.903,80.

Nesse período foram realizadas 98 audiências, sendo 48 pré-processuais e 50 processuais.

No ônibus da conciliação, a população foi atendida nas questões de divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; e renegociação de dívidas.

A iniciativa é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina disse que a edição da Conciliação itinerante na região da Baixada Maranhense apontou, mais uma vez, que a solução de conflitos pelos métodos consensuais têm tido ampla adesão, trazendo o acordo para o centro da prestação jurisdicional.

“Em apenas três dias de evento, foram alcançados resultados expressivos em valores, atingindo mais de 278 mil reais, de um índice de conciliação de 65% das audiências realizadas”, comentou.

A equipe que atuou nesse período foi formada pelos conciliadores Lucieni Aquino, João Castelo Branco, Moisés Ferreira, Filon Krause e Gustavo Garcia. A servidora Sheyla Rodrigues (administrativa) e Euderson Alan Araújo Barbosa (informática).

RESUMO ESTATÍSTICO:

• Audiências designadas: 101
• Audiências realizadas: 98
• Audiências não realizadas: 3
• Acordos realizados: 64
• Percentual de acordos: 65,31%
• AUDIÊNCIAS REALIZADAS
• Pré-processual: 48
• Processual: 50
• Total: 98
• AUDIÊNCIAS NÃO REALIZADAS
• Ausência de ambas as partes: 3
• ACORDOS
• Pré-processual: 48
• Processual: 16
• Total: 64
• R$ 278.903,80
• ATENDIMENTOS:
• Orientações jurídicas: 79
• Encaminhamentos: 6
• Total de atendimentos: 85
• Exames de DNA: 5