Teve início nesta quarta-feira (10), na comarca de Pedreiras, o projeto Conciliação Itinerante, prestando atendimentos gratuitamente para resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação. Nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), a iniciativa também acontece na comarca de Itapecuru-Mirim.

Em Pedreiras, os atendimentos são realizados das 8h às 17h, na Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, Rua Abílio Monteiro, nº 1751. Em Itapecuru-Mirim, o projeto será realizado das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, em frente à Praça da Cruz, na Rua Senador Benedito Leite, s/nº, Centro.

O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

Na oportunidade, a população pode resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.

COMO PARTICIPAR

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento – deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).