No período de 21 a 25 de agosto, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante com o objetivo de resolver demandas pré-processuais ou processuais, desta vez disponibilizando os serviços nas comarcas de Timbiras (21), Codó (22), Peritoró (23), Coroatá (24) e São Mateus (25). 

Durante o mutirão de audiências, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões sem ação judicial e casos que já estejam em andamento na Justiça, tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.

O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à pacificação social e garantia de direitos.

O atendimento também será garantido por videoconferência, por meio do Balcão Virtual, no link: https://vc.tjma.jus.br/conciliarc .

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Os atendimentos presenciais da conciliação itinerante na região dos Cocais acontecem de 8h ás 18h, nos locais a seguir:

• Timbiras – DATA: 21/8; LOCAL: Cras – Mutirão, localizado na Rua da Esperança ,S/N – Bairro Mutirao (Em frente à praça da Zefa) Timbiras/MA;
• Codó – DATA: 22/8; LOCAL: Salão do Tribunal do Juri do Fórum de Codó – Rua João Ribeiro, nº 3132, São Sebastião Codó/MA; 
• Peritoró – DATA: 23/8; LOCAL: Secretaria de Assistência Social, localizada na Travessa Sete de Setembro, 102b, Bairro Filipinho. Peritoró/MA;
• Coroatá – DATA: 24/8; LOCAL: Escola Clodomir Milet localizada na Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, ao lado do Fórum de Justiça. Coroatá/MA; 
• São Mateus – DATA: 25/8; LOCAL: Secretaria de Assistência Social Viva Procon. Avenida Antônio Pereira Aragão, número 1061, próximo a CAS Internet. São MateusMA.

O Nupemec informa que se uma das partes não puder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão ou a cidadã deverá apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.

Para solucionar casos de pensão alimentícia, os(as) interessados(as) deverão levar RG, CPF, comprovante de endereço, contracheque, certidão de nascimento do menor e documento do menor (RG e CPF). Nos demais casos, as partes devem levar documentos pessoais e comprobatórios das questões a serem solucionadas, a exemplo de faturas.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).