O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou R$ 1,57 milhão em acordos negociados durante atendimentos realizados na região Leste Maranhense, entre os dias 6 e 10 de outubro, nos municípios de Timbiras, Coroatá e Peritoró. Foram realizadas 862 audiências com 689 acordos homologados, que representam 80% de índice de conciliação. Do total de acordos, 85% foram solucionados em demandas pré-processuais, que não haviam sido protocoladas como processo judicial no fórum.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que acompanhou os trabalhos ao longo da semana. A ação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 da ONU, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

• Durante o período, foram atendidas questões de divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; e renegociação de dívidas.

No dia 10/10, em Peritoró, o projeto solucionou a demanda do casal formado por dona Maria Raimunda e Seu Jean Alves, mãe e pai de seis filhos. Após 18 anos de convivência em união estável eles viram projeto do TJMA a oportunidade para formalização perante a Justiça. “Ouvimos pelo carro de som que esse atendimento estaria aqui na nossa cidade, e não pensamos duas vezes. Viemos e resolvemos”, disse Maria Raimunda. 

O juiz Rodrigo Nina avaliou de forma positiva os resultados alcançados ao longo da semana, e agradeceu o empenho e dedicação dos conciliadores e conciliadoras do TJMA, ao juiz Adriano Lima Pinheiro, diretor do fórum de Coroatá, e aos servidores e servidoras das comarcas de Timbiras e Coroatá.

Foi uma semana de muito trabalho, mas também de muita realização. Ver as pessoas saindo com seus conflitos resolvidos, com dignidade e respeito, é a maior recompensa. A conciliação é a Justiça que escuta, que acolhe e que transforma”, pontuou o magistrado.

Atuaram nesta etapa do projeto as conciliadoras Aline Cruz, Sheyla Rodrigues, Lucieni Aquino e Vanessa Nunes; e os conciliadores Filon Krause, Lucianno Amado e Gustavo Garcia. A parte administrativa ficou sob responsabilidade da servidora Fernanda Pinheiro. A ação também contou com o apoio das prefeituras dos municípios atendidos.

CHAPADINHA E VARGEM GRANDE

Na próxima semana, de 20 a 23 de outubro, o projeto Conciliação Itinerante vai desembarcar nas cidades de Chapadinha, dias 20 e 21 de outubro, e Vargem Grande, nos dias 22 e 23 de outubro. O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.