O projeto Conciliação Itinerante do TJMA solucionou demandas e alcançou resultados relevantes durante os atendimentos realizados nas cidades de Araioses e Tutóia, entre os dias 17 e 19 de agosto. Foram 258 audiências com 131 acordos firmados – índice de conciliação de 50,78% – e um valor total de R$ 611 mil negociados e homologados pela Justiça.

A ação é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e oferece solução para demandas que já tramitam como processo judicial, além das questões que ainda não foram judicializadas.

Em Tutóia, um dos destaques foi a formalização de três uniões estáveis de moradores da mesma rua, mobilizados pela dona Zulmira da Conceição, de 78 anos. Ela levou o filho José Diomar e a companheira Irany Cabral, que vivem juntos há 14 anos e têm um filho de 13 anos, para oficializar a união estável. Eles realizaram a troca de alianças durante a entrega da sentença que reconheceu os direitos do casal.

A filha de dona Zulmira, Maria Núbia, também participou. Ela convive com Antônio Francisco desde 2002, com quem tem quatro filhos, todos maiores de idade. O casal além de formalizar a união estável, também celebrou o momento com a troca de alianças.

A mobilização se estendeu aos vizinhos da família. Dona Izaurina Araújo e Sebastião dos Santos, que vivem juntos desde 2011, foram informados pela própria dona Zulmira sobre os serviços. Sebastião, que está em São Paulo a trabalho, participou da audiência por videoconferência. O casal teve a união estável reconhecida judicialmente.

Outro caso solucionado pelo projeto, foi o reconhecimento espontâneo de paternidade realizado por Josiel Souza, morador do povoado Barro Duro, zona rural de Tutóia. Ele registrou o filho nascido em 2021, que até então tinha apenas o nome da mãe, Natyelle Rocha. O casal também aproveitou para formalizar a união estável, após dez anos de convivência

Durante os atendimentos, também foi formalizado o divórcio de Raimundo dos Santos (no centro da imagem abaixo) e Eva dos Santos. Separados desde 2019, eles não tinham condições de contratar advogado para oficializar o ato. Eva, que reside atualmente no povoado Cana Brava, município de Água Doce do Maranhão, participou da audiência por videoconferência e confirmou o interesse em se divorciar. Seu Raimundo participou de forma presencial e recebeu a sentença das mãos do juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA.

A Conciliação Itinerante tem um alcance social muito importante, garantindo às comunidades, a resolução de conflitos de forma rápida e acessível”, pontuo o juiz Rodrigo Nina.

As audiências foram conduzidas por conciliadores e conciliadoras formados pelo Conselho Nacional de Justiça: Ana Larissa Serra (coleta de material genético para exame de DNA em procedimentos de averiguação de paternidade), Lucianno Amado, Édila Albuquerque, Fernanda Pinheiro (administrativo), Vanessa Nunes, Gustavo Garcia (assessoria jurídica), Ana Christiann e Sheyla Rodrigues.

CONCILIAÇÃO EM BARREIRINHAS

Os atendimentos prosseguem nesta quinta-feira (20/8) em Barreirinhas, das 8h às 17h, na Avenida 31 de Março, s/n, Bairro Aeroporto, Parque das Dunas. O agendamento prévio de audiências pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283 ou no local.

A população pode buscar soluções para casos de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, regulamentação de guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e negociação de dívidas com lojistas locais.