O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 93,1% de índice de conciliação durante os atendimentos realizados na comarca de Timbiras, nesta segunda-feira (6/10). Foram 247 audiências realizadas, com 230 acordos homologados que resultaram em R$ 444 mil em valores negociados. A ação, que prossegue ao longo da semana nas cidades de Coroatá (7 a 9/10) e Peritoró (10/10), é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e estimular a resolução consensual de conflitos. A estrutura itinerante disponibiliza à população, conciliadoras e conciliadores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que facilitam o diálogo entre as partes envolvidas, incentivando a negociação para que cheguem a um acordo e evitem que o caso vá a julgamento. Isso reduz o tempo de duração dos processos e, em muitos casos, evita até mesmo o ajuizamento de novas ações.

Entre os casos de destaque solucionados pelo projeto, está o de Luciane da Silva, de 31 anos, que aguardava há mais de três décadas pelo reconhecimento de paternidade. Laurentino dos Santos, de 61 anos, fez o reconhecimento espontâneo da filha durante a audiência. Quando Luciane nasceu, ele estava trabalhando no Pará e nunca teve condições financeiras para formalizar o vínculo. Ao ouvir o anúncio do projeto por um carro de som, pai e filha decidiram buscar a solução que parecia distante. Luciane saiu da audiência com o documento que vai possibilitar a inserção do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento, e com uma nova história para contar.

Hoje é um dia muito importante e eu só posso dizer muito obrigada. Agora a minha certidão de nascimento vai estar completa”, declarou Luciane.

Em outra audiência, o TJMA também solucionou uma demanda sem processo judicial. Rafael Silva, soldador metalúrgico de 21 anos, reconheceu oficialmente a filha de 1 ano e 9 meses. A audiência contou com a presença da mãe da criança, Leane Ávila de Oliveira, também de 21 anos. Juntos, além do reconhecimento, formalizaram o valor e a data de pagamento da pensão alimentícia e a guarda compartilhada, garantindo segurança jurídica e reforçando o compromisso com o bem-estar da filha. “Foi muito bom porque finalmente consegui registrar a minha filha. Posso dizer que é um dia muito feliz”, disse Rafael.

Rafael Silva e Leane Ávila durante audiência que resultou em três acordos

A atuação da Conciliação Itinerante também foi elogiada por profissionais da área jurídica. Dionne Rodrigues, advogado militante há 10 anos na comarca de Timbiras, destacou a importância da ação. “O Tribunal de Justiça está sendo muito feliz em trazer esse serviço para cá. A gente consegue atender muitas pessoas que estavam esperando por uma audiência que dependia de despacho judicial. Agora, com esse mutirão, o Judiciário se aproxima da população e oferece um serviço de interesse público”, afirmou.

Dionne também ressaltou o papel conciliador da justiça em cidades pequenas. “As pessoas vivem em sociedade, se encontram todos os dias. O processo não pode ser motivo de afastamento, mas sim de reaproximação. A conciliação evita que a disputa vire algo pessoal. Ela traz uma solução jurídica, pacífica, que respeita os direitos de todos”.

• Ao longo dos atendimentos em Timbiras, também foram solucionadas demandas de divórcio consensual, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, regulamentação de guarda, realizada a coleta de material genético para exame de DNA, e renegociação de dívidas por meio de stands de lojas parceiras do evento: Equatorial Energia, Paraíba, Acertos, Impacto Calçados, Ravena, Casas Carvalho, Loja Tropical, Casas Sampaio e A Movelar.

Atuam nesta etapa do projeto as conciliadoras Aline Cruz, Sheyla Rodrigues, Lucieni Aquino e Vanessa Nunes; e os conciliadores Filon Krause, Lucianno Amado e Gustavo Garcia. A parte administrativa está sob responsabilidade da servidora Fernanda Pinheiro. A ação também contou com o apoio de servidores do fórum de justiça local e da prefeitura municipal.

COROATÁ E PERITORÓ

De terça-feira à quinta-feira (7 a 9/10), o projeto segue para Coroatá, onde atenderá a população no Salão do Júri do Fórum de Justiça, localizado na Rua do Sol, s/n. No dia 10/10, os atendimentos serão realizados em Peritoró, na Travessa Sete de Setembro, s/n, Filipinho, no prédio da Secretaria de Assistência Social.

O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.