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Comitê Estadual de Saúde discute questões relativas à pandemia

O Comitê Estadual de Saúde, presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Jorge Figueiredo dos Anjos, reuniu-se por videoconferência, para discutir questões relativas à pandemia da Covid-19, na última terça-feira (23), com magistrados, representantes do Executivo estadual e municipal e de órgãos do sistema de Justiça do Maranhão.

Na abertura da reunião, o presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, afirmou estar bastante preocupado com o atual cenário da saúde no Maranhão. Na oportunidade, o desembargador enfatizou a importância da atuação ativa dos órgãos e unidades do Poder Judiciário em todo o Estado. “Pretendemos ter uma atuação mais proativa, durante esse período marcado pelo avanço da pandemia da Covid-19”, pontuou o desembargador.

O desembargador José Jorge ressaltou ações e avanços importantes, na área, conquistados pela Justiça maranhense, no ano passado, que contaram com o apoio irrestrito do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo: a criação e instalação do Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça do Maranhão (NATJUS/MA), da Vara da Saúde Pública e do Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís.

Durante a reunião, o secretário-adjunto de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Vinícius Ribeiro informou que o Maranhão tem seguido o Plano Nacional de Vacinação, proposto pelo Ministério da Saúde, e relatou que o Estado tem enfrentado dificuldades em relação à aquisição das vacinas.

“Estamos aguardando a chegada de mais insumos para organizarmos a logística de distribuição e repassarmos aos municípios maranhenses, o mais rápido possível. Nós estamos fazendo tudo o que compete ao Estado. Agora, estamos dependendo do Ministério da Saúde para nos enviar mais doses da vacina”, destacou o secretário.

Atendendo à solicitação feita pelo desembargador José Jorge, o secretário Waldy Neto sugeriu que seja criado um canal de comunicação com o Comitê de Saúde para envio dos calendários atualizados de vacinação e divulgação no hotsite do Comitê, no portal do Poder Judiciário maranhense (www.tjma.jus.br).

Na oportunidade, Waldy Neto parabenizou o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos pela condução dos trabalhos à frente do Comitê Estadual de Saúde, ressaltando a importância do órgão. “Esse comitê tem produzido resultados palpáveis que se traduzem no avanço da resolução de inúmeros conflitos da saúde no Estado”, frisou.

Durante a reunião, o desembargador José Jorge também ressaltou a necessidade de um maior rigor na fiscalização das medidas de controle e prevenção da Covid-19. “Infelizmente, muitas pessoas ainda não têm consciência da importância dessas medidas, principalmente do uso de máscaras nos mais diversos ambientes. Por essa razão, queremos colaborar com o Estado, no sentido de viabilizarmos medidas legais para aumentarmos a fiscalização no Maranhão e amenizarmos esta grave situação”, pontuou.

No último item da pauta da reunião, o Comitê discutiu e questionou sobre os critérios adotados pelos planos de saúde para autorização dos exames relacionados à Covid-19, em virtude do elevado número de negativas e de reclamações registradas nos órgãos, inclusive na OAB/MA.

Também participaram da reunião: a juíza Laysa Mendes (auxiliar de entrância final), o procurador-geral do Município, Bruno Duailibe; a presidente do Procon, Karen Barros; o defensor público, Cosmo Sobral; e o advogado Pedro Ivo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB/MA) e a assessora jurídica Cyntia Pires.

VACINÔMETRO

O Maranhão conta com uma ferramenta digital que garante maior transparência sobre os dados relacionados à imunização contra o coronavírus, o vacinômetro, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ferramenta está disponível no endereço eletrônico https://painel-covid19.saude.ma.gov.br/vacinas.

O recurso online permite que qualquer pessoa possa acompanhar, em tempo real, o número de vacinados contra a Covid-19 no Maranhão, a quantidade de doses recebidas, doses aplicadas, profissionais de saúde já imunizados, indígenas imunizados e o quantitativo de idosos e deficientes institucionalizados que receberam a vacina.