Na tarde desta terça-feira (11), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, promoveu uma reunião entre vereadores e a secretária municipal da pasta, Caroline Marques Salgado, em busca de soluções para os problemas do setor na rede municipal. O encontro, presidido pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Na pauta, foram elencados quatro itens para discussão: déficit de professores, falta de vagas na rede pública do município, ameaças de massacre e repasse as escolas comunitárias estiveram entre os assuntos abordados.

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Marlon Botão (PSB), Pavão Filho (PDT) e os co-vereadores do Coletivo Nós: Eni Ribeiro, Eunice Chê e Raimunda Oliveira compareceram à reunião, que teve mais de duas horas de duração, e a maioria deles fez questionamentos à secretária.

Déficit de professores – Entre os esclarecimentos apresentados por Caroline Marques Salgado, estavam informações sobre a contratação de profissionais para suprir o déficit de professores existentes atualmente na rede municipal. Ela citou o seletivo realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com a secretária, serão disponibilizadas 786 vagas para os cargos de professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide vem empreendendo todo o esforço com foco na melhoria dos índices educacionais do Município. Acredito que ainda neste mês de abril, os professores do seletivo já estarão em sala de aula para suprir a demanda de carência na rede”, destacou Caroline Marques.

Insuficiência de vagas – Em relação à falta de vagas em escolas da rede municipal, a secretária afirmou que a Semed tem adotado as medidas cabíveis para garantia do acesso à educação, especialmente em face do aumento da busca por vagas na rede pública de ensino.

De acordo com um levantamento, organizado pelo Conselho Tutelar, cerca de 1500 crianças ainda estão sem vagas para estudar em 2023. Mas, segundo a secretária, todas essas situações são analisadas individualmente, priorizando aqueles casos realmente em que a criança esteja sem acesso à escola, de fato.

Segurança Escolar – Sobre a ameaça de massacre nas escolas municipais, Caroline Marques falou sobre a instalação do Gabinete de Segurança Escolar, iniciativa que se soma a outras ações

que a gestão municipal tem implementado na rede de ensino para contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, completou.

Repasse às escolas – Por fim, a secretária falou sobre a falta de repasse às escolas comunitárias. Ela falou que nem todas as unidades passam por esse problema, mas apenas algumas que enfrentam questões relacionadas à prestação de contas.

Na oportunidade, Caroline Marques apresentou um calendário de pagamento que vai facilitar a gestão das unidades conveniadas. Segundo ela, o repasse antes era realizado dez vezes, mas agora será efetuado de três vezes. De acordo com o calendário apresentado, o primeiro repasse em abril, compreendendo os meses de janeiro, fevereiro e março. Os próximos, conforme cronograma, serão a cada três meses como no caso de maio, junho e julho, sendo pago em agosto e, assim por diante, com setembro, outubro e novembro sendo efetuado em dezembro.

A iniciativa agradou alguns dos vereadores presentes no encontro. Na opinião do vereador Pavão Filho (PDT), o calendário vem para inovar que pode ajudar na programação das escolas comunitárias. “É uma brilhante iniciativa que contribui muito para melhorar o pagamento das unidades conveniadas com a prefeitura”, destacou.

Encaminhamentos – Ao final da reunião, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), anunciou uma série de encaminhamentos que serão tomados pela Comissão de Educação visando acompanhar algumas das medidas anunciadas. “Saímos daqui confiantes e na certeza de que alguns dos temas debatidos aqui serão solucionados. Já deixamos agendada uma próxima audiência onde iremos discutir e avaliar o cumprimento de algumas medidas”, concluiu.

Os convidados – Além dos já citados, a reunião contou com a participação da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins; a professora Neuza Ribeiro, da diretoria do Fórum das Escolas Comunitárias de São Luís; e conselheiros tutelares de várias regiões da capital.