Na reunião desta quarta-feira (5), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) analisou dez projetos de lei ordinária e marcou para a próxima quarta-feira (12), às 8h, a audiência solicitada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para apresentar o Relatório Detalhado de Orçamento (RDO) sobre o último quadrimestre do ano passado, referente às ações executadas pelo órgão, como determina a Constituição.

Presidida pelo deputado estadual Antônio Pereira (DEM), a reunião contou com a presença dos parlamentares Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS). Pereira disse que, por conta da pandemia de Covid-19, a apresentação do RDO e a data da audiência foram transferidas para este mês, com a presença do secretário Carlos Lula.

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Das dez matérias constantes da pauta, a maioria ficou para ser analisada na próxima semana, por conta da ausência dos relatores ou em função de pedidos de vista. Um que teve o pedido de vista aprovado é o projeto 114, de autoria de Dr. Yglésio, que assegura o pagamento aos médicos que não puderam trabalhar por conta da Covid-19. Eles são contratados por intermédio de pessoas jurídicas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde. O relator Antônio Pereira apresentou voto pela aprovação, mas Rafael Leitoa pediu adiamento.

Outro que foi aprovado dentro da Comissão de Saúde e agora vai a Plenário é o Projeto de Lei 196/21, de Dr. Yglésio, que dispõe sobre a garantia da dignidade humana para pessoas com obesidade severa, permitindo acesso à saúde com a disponibilização de 5% de acomodações em enfermarias e UTIs adaptadas e equipamentos adequados nas unidades hospitalares públicas e privadas do Estado. A matéria foi relatada por Antônio Pereira.