A adoção de medidas pelo Ministério Público do Maranhão para combater o racismo praticado contra integrantes de religiões de matriz africana foi discutida em uma reunião realizada nesta terça-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Os religiosos pediram ao MPMA providências para coibir as práticas discriminatórias, cobraram empenho nas investigações realizadas pela Polícia Civil contra os autores de atos de intolerância religiosa e questionaram porque nenhum internauta que apoiou, por meio de mensagens, o vandalismo contra a estátua de Iemanjá foi notificado. A imagem foi depredada em julho deste ano na praia do Olho D’Água.

Estiveram presentes na reunião as ialorixás Jô Brandão e Mãe Nonata da Oxum (Terreiro Nossa Senhora da Vitória) e os membros de religiões afro-brasileiras Richard Pinto, Lícia Mendonça (Congar Santo Antônio) e o advogado Jorge Serejo. Todos compõem uma comissão que acompanha as ações de combate ao racismo religioso. A advogada Caroline Caetano, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Maranhão, também participou do encontro.

O grupo foi recebido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelos procuradores de justiça Danilo Castro Ferreira (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Sandra Elouf (ouvidora); e pelos promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Márcia Buhatem (Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís).

O advogado Jorge Serejo, que assessora entidades de povos e comunidades de terreiro do Maranhão, agradeceu a receptividade do Ministério Público e ressaltou que existem mais de 200 registros abertos para apurar crimes de racismo nas delegacias do Maranhão sem qualquer avanço nas investigações. “Existe um sub-registro de denúncias e as que são registradas não têm tido apuração. A gente veio buscar esse encontro para nos aproximar e criar estratégias contando com o Ministério Público”.

A titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, Márcia Lima Buhatem, ressaltou a satisfação de conhecer as lideranças religiosas e em poder atuar contra o racismo, embora os desafios sejam grandes e os avanços nem sempre correspondam à expectativa. “Em relação ao racismo religioso, precisamos avançar mais”.

A ialorixá Jô Brandão igualmente cobrou maior empenho nas investigações e um olhar diferenciado para esse público, que além de sofrer diversas formas de violência, tem dificuldade para registrar as denúncias. “Somos revitimizados em um fluxo doloroso quando denunciamos o racismo religioso. Dentro das instituições governamentais não há um caminho claro para esse registro”.  

A líder religiosa solicitou, ainda, a realização de audiências públicas conjuntas e campanhas institucionais sobre o tema racismo religioso a fim de ampliar o debate com a sociedade e esclarecer a população sobre o tema.

Em 23 de julho deste ano, o rosto da estátua de Iemanjá foi alvo de um ataque de vandalismo. “Foram várias postagens discriminatórias, uma chuva de agressões. Falaram até ‘pode colocar e vamos quebrar de novo’ ”, denunciou Jô Brandão.  

No mesmo sentido, Mãe Nonata da Oxum cobrou posicionamento firme das autoridades, em medidas práticas, contra o racismo religioso. “Esses crimes na internet estão impunes. Foram mais de 400 mensagens de racismo religioso e nenhuma pessoa foi intimada”. Ela reivindicou soluções imediatas e a garantia dos direitos fundamentais do povo de axé.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, colocou o Ministério Público do Maranhão à disposição de todos, enalteceu o trabalho das lideranças religiosas e a diversidade cultural como um elemento constituinte da sociedade brasileira que não pode ser atacado por interesses particulares ou de grupos específicos. “Nossa força está justamente na diversidade e em nome de nosso povo não podemos admitir o racismo religioso”. 

Os demais representantes religiosos se manifestaram, assim como todos os membros do MPMA presentes.