Combate à pandemia e ações na periferia marcam atuação do Coletivo Nós no primeiro mês de mandato na Câmara
Os trabalhos do quadriênio 2021-2024 da Câmara Municipal de São Luís iniciaram, oficialmente, no dia 2 de fevereiro deste ano. Em pouco mais de um mês de atividades legislativas, o Coletivo Nós (PT) vem atuando com ênfase em questões sociais, culturais, econômicas e políticas, da população ludovicense. Como destaque do primeiro mês do mandato coletivo, o Nós destinou emendas de saúde no valor de R$ 300 mil para compra de vacinas contra Covid-19; R$ 150 mil para a Casa de Apoio Acolher, que presta serviço gratuito e voluntário às pessoas vivendo e convivendo com HIV-AIDS; e R$ 130 mil para o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher (SAEEM) do Hospital Socorrão II, que identifica e acolhe mulheres vítimas de violência.
Ainda falando da pauta sobre os direitos das Mulheres, o Coletivo Nós criou a Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para Mulheres, aprovada unanimemente pelos demais vereadores, que somará forças à Procuradoria da Mulher – inaugurada em 2019, que levanta debates das políticas de gênero, apoia e empodera as discussões e fala das vereadoras na Câmara. A Frente foi idealizada com o objetivo de garantir que as políticas públicas para mulheres aconteçam de forma efetiva, buscando assegurar direitos, como, saúde, acolhimento, igualdade de gênero e representatividade. O Coletivo também participou de debate virtual com a Escola do Ministério Público (ESMP), sobre o Combate à Violência contra Mulheres no Ambiente da Política.
“Uma das nossas diretrizes de trabalho é garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade, negras, chefes de famílias e em situação de violência, tenham seus direitos assegurados, com políticas públicas de fato efetivas e não apenas em datas comemorativas ou ações pontuais. Esses direitos precisam ser uma realidade contínua, diária. Para isso, a Frente vem para ser ferramenta permanente de enfrentamento às violações de Direitos Humanos e abre diálogo com toda a rede de atendimento municipal e estadual às mulheres, às parlamentares, à Procuradoria da Mulher da Câmara, Coordenação Municipal da Mulher, movimentos organizados de mulheres, Conselhos Estaduais da Condição Feminina e da Mulher, Secretaria Estadual da Mulher, associações e clubes de mães das áreas, Secretaria Municipal e Estadual de Mulheres do PT, fóruns de mulheres, enfim, todo instrumento e órgão que possa somar forças a essa luta”, destacou Eunice Chê, co-vereadora do Coletivo Nós.
Entre os requerimentos e indicações aprovadas, está a solicitação de execução de obra de limpeza, drenagem e saneamento básico do canal do Rio Paciência, que passa pelos bairros Apaco, Santa Clara, Riod, Janaína e Cidade Olímpica; solicitação de reforma da Escola Governador Leonel Brizola, na Vila Luizão; e solicitação de serviços de pavimentação asfáltica na rua São José, no bairro Bom Jesus.
O Nós cobrou também providências para evitar a ocorrência de desastres, nas áreas com maior probabilidade de desabamentos e deslizamentos no período chuvoso, na região do Gapara, Vila Dom Luís, Sá Viana, Alto da Esperança, Conjunto Vila Luizão, Sacavém, Túnel do Sacavém e Salina do Sacavém. Estas áreas, com risco de deslizamento e desabamento, foram visitadas e a população foi ouvida. Em seguida, o Coletivo se reuniu com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, para dar seguimento às ações realizadas por estes órgãos nestas localidades.
“O Nós vem de uma caminhada de base, uma vivência das comunidades de onde cada um de nós cresceu, em que passamos a vida toda convivendo com a ausência de políticas públicas em nossos bairros. Então, a gente chega à Câmara para ser a voz das nossas periferias. Nós ouvimos as demandas da população, mas, também vivenciamos na prática, cada uma delas. Por isso, em pouco mais de um mês de atuação, já tentamos fazer a diferença e trabalhar, de verdade, em prol dos que mais necessitam. Exemplo disso é que, nesse período, já aprovamos e encaminhamos 11 requerimentos e indicações, pedindo melhorias para comunidades da área rural e periférica de São Luís”, enfatizou Eni Ribeiro, co-vereador do Coletivo Nós.
Outro destaque da atuação, neste primeiro mês de atividade legislativa: o Coletivo inaugurou o primeiro Gabinete Comunitário da Câmara de São Luís da Zona Rural, que funciona na Associação de Moradores e Produtores Rurais de Matinha/Maracanã. Além deste, serão inaugurados outros quatro gabinetes comunitários nas áreas periféricas de São Luís, localizados nos pólos: Cidade Operária / Cidade Olímpica, Coroadinho / Sacavém, Vila Luizão e Itaqui-Bacanga. Devido aos aumentos de casos do Coronavírus em todo país, as instalações dos outros gabinetes foram suspensas e o atendimento para área rural, bem como o gabinete na Câmara, está sendo realizado de forma remota.
Pensando neste cenário de pandemia, além da emenda para compra de vacinas, o Nós articulou, junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a testagem gratuita para Covid-19 em duas comunidades: no Sacavém e na Vila Luizão. Foram realizados 300 testes e, na ação, foram detectadas pessoas infectadas nestes bairros e que não haviam sido testadas antes, pois estavam assintomáticas.
Os co-vereadores visitaram o Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19, no Multicenter Sebrae, e protocolaram propostas de melhoria do fluxo de imunização na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Também reuniram com o secretário adjunto de Saúde de São Luís, Egídio Ribeiro, para dialogar sobre o Plano Municipal de Imunização e o Plano Municipal de Contingenciamento da Pandemia na capital maranhense.
Com o Bloco Parlamentar de vereadores “Unidos por São Luís”, realizaram visitas ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, no bairro Alemanha, e o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura Socorrão II, na Cidade Operária, ouvindo as demandas dos usuários do Sistema de Saúde Público e buscando soluções para os problemas identificados na vistoria. Na oportunidade, visitaram o SAEEM – para onde destinaram emenda de R$ 130 mil, setor exclusivo para atendimento às mulheres vítimas de violência, no Socorrão II e conversaram com a coordenação e pacientes.
Em diálogo com o movimento de pessoas com deficiência, o Nós votou favorável à criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e garantiu corpo técnico especializado para o órgão funcionar de forma plena, a partir de emenda ao texto do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal.
“São muitas pautas que estavam esquecidas. Também estamos discutindo sobre a Regularização Fundiária. Levamos à tribuna, reivindicações de ações para diminuir o impacto da não realização do Carnaval 202; tentamos ampliar o acesso de artistas da cadeia cultural do Carnaval, ao edital de auxílio emergencial lançado pela Prefeitura. E estamos acompanhando e mobilizando os órgãos responsáveis, para resolução do problema de abastecimento de água e acesso à água potável, na região do Gapara e Cidade Nova”, completou Eni Ribeiro.
Ainda como articulações, o Nós se reuniu com o governador Flávio Dino e com os secretários de Estado: da Educação, Felipe Camarão; dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; da Articulação Política, Rubens Júnior; das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; e da Cultura, Anderson Lindoso. No âmbito municipal, também foram realizadas reuniões de articulação com a secretária de Educação, Esmênia Miranda; e os secretários de Desportos e Lazer, Ricardo Diniz; e da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, para pautar as demandas da população de São Luís, sobretudo das comunidades que historicamente não tiveram acesso às políticas públicas.
Além disso, o Coletivo reuniu-se com a Corregedoria Geral da Justiça e o Movimento LGBTQIA+, para tratar sobre a desburocratização do acesso ao nome social; com o Pacto pela Paz e a Ouvidoria de Segurança Pública, para ouvir com a comunidade, sobre segurança nos bairros; com a Diretora da Casa da Mulher Brasileira, para saber as demandas da casa e ver a situação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM); e com o IMESC, sobre a Plataforma Francisca das Chagas.
O Coletivo Nós (PT) é o primeiro mandato coletivo da história legislativa do Maranhão, eleito para a Câmara de Vereadores de São Luís (2021-2024). É representado por seis co-vereadores: Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida, Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira. Os seis, juntos, ocupam apenas uma cadeira de vereador(a). Eles realizam um processo coletivo, tendo a justiça social e a participação popular como princípio.