As comarcas de Arame, Joselândia e São Pedro da Água Branca fixaram regras mínimas para a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas, a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho, conforme determinam a Resolução n.º 322 e Portaria-Conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão n.º 34, que objetivam evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no ambiente de trabalho dos fóruns. Para adentrar aos prédios é necessário utilizar máscara, higienizar as mãos com álcool em gel, dentre outras medidas preventivas que serão adotadas pelo Judiciário.

A Comarca de Arame determinou que o atendimento se dará preferencialmente e sempre que possível por meios alternativos, como telefone, e-mail ou outro recurso tecnológico que substitua o presencial, tal como videoconferência. A unidade pode ser contatada pelo telefone (99) 3532-4145 / (99) 98822-8312 / 98406-3514 / 98816-9761, todos via WhatsApp, ou ainda pelo e-mail: vara1_arm@tjma.jus.br.

Os atendimentos realizados pelo magistrado poderão ser agendados por meio da Secretaria Judicial e realizados, preferencialmente, pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, mediante encaminhamento do link da sala virtual, no dia e horário agendados. “O atendimento presencial será efetivado em situações nas quais, comprovadamente, o virtual não supra a necessidade”, frisa portaria assinada pelo juiz Isaac Diego de Sousa e Silva, titular da 1ª Vara de Grajaú e respondendo pela Comarca de Arame.

A Comarca de Joselândia determinou que o atendimento aos profissionais da área jurídica (membros do MPE e Procuradores), sempre que possível, ocorrerá por meio dos telefones (99) 3637-1591 / (86) 99420-0899, ou por e-mail vara1_jos@tjma.jus.br, devendo o interessado, neste caso, confirmar o recebimento do expediente. “Fica instituída a sistemática de carga de autos físicos e entrega de documentos (alvarás, termos de curatela, etc) de forma programada, devendo a solicitação ser encaminhada através dos meios de comunicação indicados”, frisa a portaria.

Segundo o documento assinado pela magistrada Cathia Rejane Portela Martins, titular da Comarca de Joselândia, na primeira etapa da retomada, que se estende do dia 1º ao dia 31 de julho de 2020, o horário de atendimento presencial aos profissionais da área jurídica ocorrerá das 9h às 11h, restritos aos casos necessários e realizados individualmente, um por vez.

Na segunda etapa, que vai do dia 3 ao dia 31 de agosto de 2020, será permitido no horário das 9 às 12h; e na terceira etapa, do dia 1º ao dia 30 de setembro de 2020, das 9 às 13h. O atendimento às partes, interessados e público em geral ocorrerá somente a partir do dia 4 de agosto.

Na Comarca de São Pedro da Água Branca, o juiz Rafael Felipe de Souza Leite, diretor do Fórum, determinou que o atendimento às partes, interessados e público em geral somente será realizado a partir do dia 4 de agosto. Até lá, a unidade judicial permitirá, apenas, a presença física dos profissionais da área jurídica, com atendimento de 9 às 11h, de 3 a 31 de julho; das 9 às 12h, de 3 a 31 de agosto; e das 9h às 13h, no período de 1º a 30 de setembro, preferencialmente mediante prévio agendamento realizado por e-mail ou telefone, a fim de que não haja aglomerações desnecessárias.

Os telefones para contato com a Secretaria Judicial da Comarca de São Pedro da Água Branca são: (99) 3571-4012 (expediente regular), (99) 98483-4945 (Plantão Judicial), e o e-mail da unidade é o vara1_spab@tjma.jus.br

Acesse a íntegra das portarias:

– Comarca de Arame

– Comarca de Joselândia

– Comarca de São Pedro da Água Branca