O Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão promoverá uma força-tarefa para aprimoramento da Justiça, nesta quarta-feira (30/11), na Comarca de Anajatuba, e na quinta-feira (1º/12), na Comarca de Itapecuru-Mirim. 

Durante a ação – promovida pela Alta Administração do TJMA – serão oferecidos serviços internos para melhorias nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual.

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o “Programa Justiça de Proximidade” pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do Tribunal de Justiça do Maranhão (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

O Programa Justiça de Proximidade levará às comarcas o Projeto Conciliação Itinerante.  Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), de natureza cível e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável, renegociação de dívidas, dentre outras.

A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O agendamento prévio para a conciliação poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local do evento.

REGISTRO CIDADÃO 

Por meio do Projeto Registro Cidadão, a população das duas comarcas poderão utilizar dos serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.

A iniciativa – organizada pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.

OUTRAS AÇÕES

Como parte da programação, as comarcas de Anajatuba e Itapecuru-Mirim promoverão ações de sustentabilidade, assistência social, atendimentos médicos, serviços de saúde, palestras, entre outras. 

As ações acontecerão por meio de parcerias com o Executivo Municipal, defensorias públicas, cartórios extrajudiciais e organizações da sociedade civil. Mais informações nos Fóruns das comarcas.