A Vara Única da Comarca de Monção está realizando uma série de audiências criminais com réus-presos, com base na tecnologia de videoconferência do Judiciário estadual. O esforço concentrado teve início na última segunda-feira (15/06) e prossegue até o dia 23 de junho. A pauta prevê audiências para os períodos da manhã e tarde.

As ações do mutirão estão sendo presididas pelo juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da Vara Única da Comarca, e objetivam dar celeridade à tramitação de processos criminais cujos réus se encontram recolhidos provisoriamente em unidades prisionais. O magistrado destaca que as ações estão atendendo todos os critérios legais e que os direitos dos réus estão sendo assegurados.

Os trabalhos envolvem esforços dos servidores da Vara Única e a participação efetiva do promotor de justiça Tibério Augusto Lima de Melo e advogados que militam na região. Dos 14 processos com réus-presos pendentes de instrução na Comarca, 13 estão na pauta do mutirão para que seja encerrada essa fase processual.

A informação é de que poderá haver sentença em banca – quando, em audiência, acusação e defesa apresentam alegações finais, restando ao magistrado apreciação destas e a aplicação da sentença na mesma sessão. Os processos também poderão seguir conclusos para sentença posterior.

De acordo com informações da Secretaria da Vara Única, o formato de mutirão tem sido utilizado no Fórum de Monção para eliminar eventuais “gargalos” e agilizar a tramitação processual. A secretária judicial da Comarca, Karoline Neris, informa que, antes do criminal, também foram realizados mutirões de consignados e previdenciário.

A COMARCA – O Município de Monção fica localizado a 288 Km de São Luís e possui 33.430 habitantes. A Comarca é de Entrância Inicial e foi criada por meio da Lei Complementar Nº. 14/1991, sendo instalada em dezembro de 2003. Pela localização geográfica, pertence ao Polo Judiciário de Bacabal e possui como Termo Judiciário o Município de Igarapé do Meio.

De acordo com informações obtidas no Sistema Termojuris, disponível na página eletrônica da Corregedoria da Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br/cgj), existem na Comarca de Monção 4.973 processos em tramitação.

CONTATO – Em razão da pandemia da Covid19, a Comarca está utilizando contatos alternativos para atendimento ao público. Demandas podem ser encaminhadas para o e-mail vara1_mon@tjma.jus.br ou o interessado pode entrar em contato pelo telefone (98) 3664-4547, que também recebe mensagens pelo aplicativo WhatsApp.