A Comarca de São João Batista participa da Semana de Baixa Processual no período de 25 a 29 de maio, com objetivo de reduzir o acervo e a taxa de congestionamento de baixa dos processos em tramitação na unidade. O juiz Moisés Souza Costa, titular da comarca e diretor do fórum, publicou portaria determinando a suspensão das atividades forenses no período.

Também estarão suspensos os prazos processuais que vencerem nestes dias, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. “Os servidores desta unidade trabalharão em dias alternados conforme escala a ser definida posteriormente pelo Secretário Judicial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19”, descreve o documento publicado pelo magistrado.

O plantão judiciário funcionará, normalmente, para apreciar as questões de urgência, conforme o artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria, para que não haja prejuízo à prestação jurisdicional.

Além da Corregedoria, o magistrado determinou o envio da portaria à Promotoria de Justiça de São João Batista; Delegacia Regional de Polícia Civil local; Batalhão da Polícia Militar; e a Ordem dos Advogados do Brasil na comarca. Os órgãos e instituições serão notificados por qualquer meio de comunicação que garanta a ciência inequívoca, inclusive, Whatsapp, e-mail institucional ou malote digital.

A Baixa Processual faz parte do “Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual”, instituído pelo Provimento CGJ Nº 10/2018.