Comarca de Dom Pedro realiza série de julgamentos

O Fórum da Comarca de Dom Pedro está realizando uma série de julgamentos no período de 15 a 28 de setembro. Até o momento, foram realizadas cinco sessões do Tribunal do Júri, sob a presidência da juíza Arianna Saraiva, titular da unidade judicial. O último júri da série está marcado para acontecer nesta terça-feira, 27. Os réus foram Valmir Nonato dos Santos (15/9), Francisco Nogueira da Silva (16/9), Rosinaldo do Nascimento Sousa (20/9), Edilson Ferreira da Silva (21/9), e Rafael André da Silva, júri realizado no dia 23. O réu do último julgamento da série será Micael Marcos Rosendo da Silva. Todas as sessões foram realizadas na modalidade híbrida, presencial e virtual.

Sobre o julgamento de Valmir Nonato dos Santos, ele estava sendo julgado sob acusação de prática de crime de tentativa de homicídio, tendo como vítima o homem Francisco da Silva Conceição. Ressalta a peça acusatória que, em 24 de julho de 2011, na cidade de Gonçalves Dias, réu e vítima bebiam no local denominado Clube do Josa. Em seguida, teriam saído para comprar drogas e, não encontrando, foram beber novamente, agora no lugar chamado Bar do Caçula. Após ter embriagado a vítima, Valmir teria, junto com outro homem, levado Francisco para um beco abandonado e lá teriam desferidos golpes de pedra e tijolo na cabeça da vítima. Valmir foi condenado a 4 anos e quatro meses de prisão.

No dia 16 de setembro, foi julgado Francisco Nogueira da Silva, sob acusação de ter tentado contra a vida do próprio filho, Pablo Henrique Miranda da Silva. Versa a denúncia que, em 1º de fevereiro de 2020, Francisco, conhecido como ‘Chico do Mói’, estava ingerindo bebida alcoólica em companhia de Pablo e outros parentes na calçada de uma casa. Após uma discussão, Chico do Mói entrou na residência e voltou portando uma faca, quando teria atingido Pablo nas costas. O crime foi desclassificado para lesão corporal. Francisco foi absolvido e encaminhado para tratamento psiquiátrico urgente, com prazo de internação indeterminado.

FEMINICÍDIO

Na terceira sessão da série, foi julgado Rosinaldo do Nascimento Sousa. Ele estava sendo acusado de, em 26 de dezembro de 2017, ter tentado matar Mayara da Silva Ferreira, sua ex-companheira. A tentativa de feminicídio deu-se porque o acusado não aceitava o fim da relação. Ele teria ido até o local de trabalho de Mayara e, diante da negativa dela em voltar para ele, teria disparado alguns tiros, sendo que um atingiu a mulher. Mesmo após o fato, ele continuou a intimidá-la, passando frequentemente em frente ao local de trabalho dela. Rosinaldo foi considerado culpado e recebeu a pena de 6 anos e 11 meses de prisão.

No dia 21 de setembro, o réu foi Edilson Ferreira da Silva, acusado de ter matado Raimunda Maria Teixeira, em 21 de fevereiro deste ano. Em depoimento o denunciado afirma que tinha um convívio ruim com a vítima por conta de um cachorro que o incomodava. Em depoimento, testemunhas confirmaram que, antes de se consumar o homicídio, o denunciado teria discutido com a vítima, em razão do denunciado ter jogado uma pedra em um cachorro, e a vítima pediu que ele não fizesse isso novamente. Minutos depois da discussão, o denunciado, aproveitando-se da ausência dos netos da vítima, teria assassinado Raimunda. Edilson foi considerado culpado e recebeu a pena de 14 anos e meio de reclusão.

No penúltimo julgamento, o réu foi Rafael André da Silva. Sobre ele, pesava a acusação de ter tentado contra a vida de Antônio Francisco Marques, em 25 de fevereiro de 2020, na cidade de Gonçalves Dias. Narra a denúncia que, na data e local citados, a vítima trabalhava como segurança em um evento, momento em que foi avisada de que havia um homem armado com um facão causando baderna. Ato contínuo, Antônio Marques fez a ronda no local, quando encontrou Rafael e, ao interpelá-lo, foi atingido com um golpe de facão que atingiu o rosto e a orelha. 

Durante o julgamento, o crime foi desclassificado para lesão corporal grave, sendo da juíza a competência para julgar o réu, que recebeu a pena de 3 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto. Por fim, está agendado para esta terça-feira, 28, o julgamento de Micael Marcos Rosendo. Ele está sendo acusado de ter tentado matar Lilian Lopes Barbosa, com quem vivia maritalmente. A denúncia destaca que, após submeter a mulher a algumas horas de tortura, o denunciado tentou matá-la, asfixiando-a.