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Comarca de Barreirinhas inscreve para casamentos comunitários

Quem reside no município de Barreirinhas, cidade da região dos Lençóis Maranhenses, e deseja oficializar a união matrimonial, tem até o dia 14 de março para realizar sua inscrição no projeto Casamentos Comunitários. Idealizada pelo Poder Judiciário, a iniciativa tem o objetivo de regularizar o convívio de casais de baixa renda, que não precisam custear os atos cartorários praticados.

A cerimônia coletiva, que espera reunir 300 casais, vai acontecer no dia 27 de março, às 16h30, e as inscrições devem ser feitas no auditório da Prefeitura de Barreirinhas, com endereço na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, no horário de 8h às 18h. Para garantir participação, noivas e noivos devem observar a lista de documentos para habilitação ao matrimônio.

A responsabilidade pelas inscrições, verificação da documentação e todo preparo dos atos formais é do registrador titular do Cartório do Ofício Único de Barreirinhas, Renato Madeira Reis. Já a supervisão dos trabalhos e a presidência da celebração do casamento ficam a cargo do juiz titular da comarca, Ivis Monteiro Costa.

Como forma de melhor acomodar casais e convidados, o casamento de Barreirinhas será realizado na Quadra Poliesportiva Valdir Soares dos Santos, localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro. 

Criado em 1998, o projeto Casamentos Comunitários alcançou importância e dimensão social, sendo a experiência levada a todo país. No Maranhão, as estimativas apontam para mais de 120 mil celebrações já realizadas. Com a iniciativa, é possível assegurar, também, o fortalecimento da família como núcleo básico de convívio e construção de valores sociais que edificam a sociedade, bem como a proteção e a garantia dos direitos civis da família e de sucessões.

ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Conforme previsto na Portaria nº 798/2025, noivas e noivos devem atentar para critérios de participação e documentação necessária para os atos cartorários formais. Em relação ao rol de documentos, é preciso apresentar:

a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).