O Governo do Maranhão tem se aproximado cada vez mais dos povos indígenas do estado e, a partir deste contato, tem elaborado ações e políticas públicas adequadas às demandas apresentadas pelo segmento. O Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena é uma destas ações e tem contribuído com a garantia de transferência e geração de renda para diversos povos indígenas maranhenses, sempre considerando os saberes e modos de vida locais. Ao mesmo tempo em que investe em desenvolvimento social, compromete-se com a conservação ambiental.

Diante destes aspectos, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) lançaram, nesta terça-feira (31), a segunda edição do programa, que investirá mais R$ 5 milhões na produção e capacitação dos povos indígenas. Na ocasião, foi lançado o edital para a seleção de indígenas para o recebimento de fomento destinado ao desenvolvimento de Sistema Agroecológico no Âmbito do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (SISTECS).

O edital lançado é no valor de R$ 2,7 milhões, a serem aplicados em atividades de consorciamento entre espécies nativas e alimentares; sistemas agroflorestais e agroextrativistas; roças agroecológicas; criação de abelhas nativas; criação de animais de pequeno e médio portes (ovinocaprinos, peixes, aves, animais silvestres); e para o processamento de produtos. Ao todo, tende a beneficiar mais mil indígenas. Os projetos contemplados podem ser de natureza individual ou coletiva. O restante do recurso será direcionado à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) dos selecionados.

Diferente do Edital anterior, estão aptos a participarem deste edital, indígenas de todas as Terras Indígenas do estado, bem como indígenas inseridos em áreas que estejam em processos demarcatórios em andamento pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O valor individual do fomento é de R$ 2.7000,00 reais e será transferido individualmente em até três parcelas.

O secretário de Estado da Sedihpop, Chico Gonçalves, destacou que os povos indígenas têm enfrentado uma guerra contra setores conservadores da política que incentivam a grilagem, crimes ambientais e o avanço do agronegócio para os territórios indígenas, o que significa um ataque aos conhecimentos e modos de vidas dos povos originários. “No Maranhão, caminhamos no sentido inverso, desenvolvemos e protegemos as terras indígenas de braços dados com os povos tradicionais. Acreditamos que só assim poderemos promover um desenvolvimento em sintonia com os direitos humanos e a vida em seu sentindo amplo, considerando as pessoas, os biomas e a biodiversidade”.

Na contramão do cenário nacional, que tem atacado os direitos dos povos indígenas, o Governo do Maranhão tem garantido direitos e tomado decisões importantes no combate à pobreza dos povos indígenas. Ações que repercutem também na política de conservação ambiental.

Durante o evento realizado no dia 19 de agosto, que encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão o PL do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e a criação do Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas, o governador Flávio Dino destacou que o Estatuto, caso aprovado, garantirá que todos os recursos internacionais que vierem da redução de gases do efeito estufa, em face do trabalho de conservação nas Terras Indígenas, serão aplicados nas Terras Indígenas e pelos povos Indígenas.