Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (16), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), destacou a audiência pública que foi realizada na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de São Luís. O encontro que, segundo o parlamentar, foi proposto para discutir o retorno presencial das aulas na rede municipal.

O co-vereador destacou que a reunião resultou em cinco encaminhamentos importantes. Um deles foi o plano detalhado para a volta às aulas presenciais considerando o diagnóstico epidemiológico e o acompanhamento de saúde mental dos estudantes, conforme frisou o Conselho Regional de Psicologia e o Sindicato das Assistentes Sociais do Maranhão.

No segundo encaminhamento, os parlamentares pediram que fosse encaminhado à Câmara, cópia dos contratos de compra de chips, tablets e computadores para os estudantes e professores, como foi prometido pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), durante a campanha.

“Queremos saber: quando inicia as aulas, quais escolas estão aptas para receber os alunos, quais os protocolos de saúde serão adotados. São questionamentos que precisam ser respondidos. A gente já está no oitavo mês e precisamos ter conhecimento destas informações”, ressaltou.

Acesso à internet

Já no terceiro encaminhamento, a Casa pede informações sobre quantos estudantes vão acompanhar de forma remota, quantos não possuem acesso algum a internet ou equipamento que possibilite participar das aulas de forma remota e, sobretudo, quantos estudantes estão fora da sala de aula?

“Precisamos saber quantos estudantes foram matriculados em 2020, quantos estão matriculados em 2021? Quantos estão retornando para a sala de aula, pois nós sabemos que a evasão escolar é altíssima e não é culpa da prefeitura. A gente entende que a pandemia trouxe consequência muito grave para a educação, mas precisamos de ações práticas para ver como enfrentar”, pontuou.

Reforma das escolas

O quarto encaminhamento é sobre o plano de reforma das escolas com o cronograma de entrega. De acordo com Jhonatan Soares, a solicitação se faz necessária devido a um dado triste. Segundo ele, dos mais 260 prédios na rede pública municipal, apenas 14 estão aptos para retornar às aulas e apenas 14 escolas estão retornando ou porque já tinham um prédio adequado ou porque passaram por reforma, representando 5% da rede pública do município.

Por fim, no último encaminhamento, o Coletivo Nós solicitou como que seja encaminhada ao Legislativo, a prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao ano passado.

 “A solicitação se faz necessária, até porque sabemos que só ano passado o município recebeu mais de R$ 4 milhões do orçamento do Fundeb. Se não teve aula nenhum dia no ano passado, a gente quer saber o que foi feito com esse recurso? Se tem dinheiro em caixa? Se tem saldo em caixa, o que é que o Executivo Municipal pretende fazer com as verbas?”, questionou.

Prazo para informações

De acordo com o co-vereador, a prefeitura terá 30 dias para que esses documentos sejam encaminhados à Câmara e, se as informações não forem encaminhadas no prazo estabelecido, a Casa poderá convocar o secretário para comparecer ao Legislativo visando prestar esclarecimentos, conforme regulamenta a Lei Orgânica.

“Nós não gostaríamos de ter que tomar essa decisão que é uma medida, que acreditamos que deve ser excepcional, quando não se tem diálogo com o Executivo do Município. Esperamos receber todas as informações no prazo máximo de 30 dias”, concluiu.

Retorno presencial – A audiência pública que debateu sobre o retorno presencial das aulas na rede municipal foi proposta pelo Coletivo Nós (PT) e pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM). A atividade teve a participação online do secretário Marco Moura, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na ocasião, o gestor da pasta explicou aos presentes como acontecerá a retomada das aulas nas escolas gerenciadas pela Prefeitura de São Luís.

“Na primeira quinzena do mês está havendo formação dos profissionais da Educação para que eles possam atuar melhor no retorno das aulas. A retomada das aulas será feita de forma híbrida e gradual. No dia 16, as aulas serão retomadas nas escolas que tiverem condições físicas, humanas e tecnológicas. Estamos fazendo um retorno de forma gradual, responsável e transparente”, assinalou.

O secretário destacou que os protocolos sanitários de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus serão seguidos e que a comunidade escolar tem passado por testagem de Covid-19 para evitar transmissão da doença nas unidades de ensino. Marco Moura ainda informou que às escolas estão sendo distribuídos equipamentos de proteção individual para uso no retorno das aulas.