A Câmara Municipal de São Luís enviou à Prefeitura um requerimento de autoria do Coletivo Nós (PT), cobrando respostas aos encaminhamentos de uma audiência pública realizada este ano para debater a situação da rede municipal de ensino.

O requerimento 1632/21 solicitou a presença da secretária de educação, Caroline Salgado, para prestar informações sobre tais encaminhamentos. Na audiência, realizada no dia 13 de agosto, foi abordado dentre outras temas o plano de retorno das aulas.

O co-vereador Jhonatan Soares frisou que o prazo fixado para o retorno foi de 30 dias, no entanto, até o momento não houve resposta. Por isso, o Coletivo voltou a cobrar a Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio do documento.

“Nós já pautamos o tema da resposta aos encaminhamentos, mas até o presente momento não obtivemos resposta. Houve uma promessa de que até o mês de dezembro teremos um posicionamento e então poderemos dialogar para atingir uma educação pública de qualidade”, assinalou o co-vereador Jhonatan Soares.

Reivindicações

O primeiro encaminhamento da referida audiência foi a elaboração de um plano detalhado para a volta às aulas presenciais considerando o diagnóstico epidemiológico e o acompanhamento de saúde mental dos estudantes, conforme frisou o Conselho Regional de Psicologia e o Sindicato das Assistentes Sociais do Maranhão.

Como segundo encaminhamento os parlamentares pediram que fosse encaminhado à Câmara, cópia dos contratos de compra de chips, tablets e computadores para os estudantes e professores, como foi prometido pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), durante a campanha.

Além disso, a Casa pediu informações sobre quantos estudantes vão acompanhar de forma remota, quantos não possuem acesso algum a internet ou equipamento que possibilite participar das aulas de forma remota e, sobretudo, quantos estudantes estão fora da sala de aula.

O quarto foi o plano de reforma das escolas com o cronograma de entrega. Considerando que dos mais de 260 prédios na rede, entre sedes e anexos, quer sejam próprios ou alugados, apenas 14 estariam aptos para retorno das aulas. O que equivale a uma cobertura de apenas 5% da rede pública do município.

No quinto e último encaminhamento o Coletivo Nós solicitou que seja enviado ao Legislativo, a prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao ano de 2020.