Colégio de Procuradores empossa Danilo de Castro no cargo de procurador de justiça

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta sexta-feira, 15, Danilo José de Castro Ferreira foi empossado no cargo de procurador de justiça do Ministério Público do Maranhão. Membros e servidores da instituição, além de familiares e convidados do empossado, participaram da solenidade, que ocorreu de forma presencial e virtual, por meio do canal da instituição no Youtube.

O mais novo integrante do colegiado foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra. Até então ele atuava como titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de São Luís.

Logo após a promoção, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos.

Na solenidade, a leitura do termo de posse foi feita pela procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Na sequência dos atos protocolares, após a assinatura do termo de posse, Eduardo Nicolau entregou a Danilo de Castro a medalha Celso Magalhães, que é a maior comenda do Ministério Público do Maranhão.

Presidida pelo procurador-geral de justiça, a mesa solene dos trabalhos foi composta, ainda, pela corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Vélten, e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Carlos Brandão.

SAUDAÇÕES

Durante a sessão o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Gilberto Câmara França Júnior, saudou o procurador de justiça empossado e ressaltou a sua trajetória em 30 anos de atuação no MPMA. “É esse arcabouço de experiência que dr. Danilo traz para a segunda instância do Ministério Público, tanto é assim que já mereceu a nomeação para o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos pelo procurador-geral. É uma demonstração não só da confiança na capacidade técnica do empossado, mas também na lealdade à causa do Ministério Público”, destacou.

Ao iniciar seu pronunciamento, Danilo de Castro fez questão de agradecer a Deus, à família, a membros e servidores do Ministério Público do Maranhão que lhe auxiliaram no desenvolvimento da carreira. “Este momento é fruto de trabalho, esforço, graças ao meu Deus, à minha família. Estou com a mesma disposição de quando eu comecei como promotor de justiça. Vou continuar sendo um soldado do Ministério Público”, proferiu.

O novo procurador de justiça enfatizou que a defesa da sociedade deve continuar sendo a prioridade na atuação do Ministério Público. “É a sociedade que deve ser o alvo do nosso trabalho. Como diz o dr. Nicolau, temos que priorizar os mais pobres, os mais humildes, que estão nos rincões e enxergam no Ministério Público e seus membros aqueles a quem recorrer e em quem confiar”, assegurou.

Fechando os pronunciamentos, o procurador-geral de justiça elogiou a trajetória de Danilo de Castro. “Falar de Vossa Excelência é muito fácil, porque o senhor tem um grande atributo: a honra. E sempre contribuiu para o engrandecimento de nossa instituição e ainda tem muito a contribuir”, declarou.

Eduardo Nicolau aproveitou o momento para defender o fortalecimento do Ministério Público para a defesa da democracia. “A democracia só será forte se tivermos um Ministério Público atuante, destemido e coeso. Nós temos que cumprir a Constituição e fazer com que o dinheiro público seja aplicado no lugar certo. Não podemos ficar acovardados e ficar de joelhos enquanto a corrupção toma conta do país”, reforçou.

CARREIRA MINISTERIAL

Com exatos 30 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado em abril desse mesmo ano na Promotoria de São João Batista. Passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.

Na capital, o procurador de justiça empossado atuou, entre outras, nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde atuava até a sua promoção para procurador de justiça.

Na segunda instância, Danilo de Castro vai exercer suas funções na 22ª Procuradoria de Justiça Cível, com atuação junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.